Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 ADVOGADO : 301073/SP - Eliana Fonseca Loureiro EXECTDA : Aparecida Regina Gabriel Riato VARA:1ª VARA PROCESSO :1003074-91.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Lourdes Palugan ADVOGADO : 196581/SP - David Vitório Minossi Zaina REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2702 Nº 1001846-82.2017.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Sérgio Luiz - Vistos. Por falta de quórum para votação, em razão da licença do Doutor Leonardo Labriola F. Menino, resta o feito retirado da pauta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 3257 a concessão da tutela de urgência, pois, em princípio, o serviço de plantão encontra respaldo na Lei nº 2.096/97, regulamentada pelo Decreto nº 5.245/2013, sendo que o Município goza de competência para legislar sobre assunto de interesse local (artigo 30, inciso I, da Constituição Federal).Ademais, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3896 de São Paulo - Federação Estadual de Cooperativas - Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP) Advogada: Marina Xavier Mastrodomenico (OAB: 351623/SP) - Advogado: Severino José da Silva Filho (OAB: 180701/SP) 28 - 0100083-95.2017.8.26.9033 - Processo Digital - Agravo de Instrumento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2757 Carvalho - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wagner Bispo Henrique - Advogado: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius Melillo Cury (OAB: 298518/SP) 16 - 1005802-43.2016.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Relator Renata Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4355 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DANIELLE CAMARA TAKAHASHI COSENTINO GRANDINETTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO ADILSON MORENO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2017 Processo 0002349-22.2016.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3039 os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.§ 2oA tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.§ 3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3039 os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.§ 2oA tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.§ 3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3039 os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.§ 2oA tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.§ 3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2867 IMPROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA CONSISTENTE NA REVISÃO DE SUA APOSENTADORIA. A RECORRENTE ALEGA HOUVE EQUÍVOCO NO CÁLCULO DE SEU BENEFÍCIO VEZ QUE A MÉDIA DAS 80% MAIORES SALÁRIOS DE CONTRIBUIÇÃO ERA DE R$ 808,54, CONTUDO O BENEFÍCIO FOI CONCEDIDO NO VALOR DE R$ 570,60. REQUER, PORTANTO, A REVISÃO D