22 resultados encontrados para 1003083-86.2016.8.26.0344 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1770 Atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia, nos termos do art. 344, do NCPC. 5. Cumpra-se SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA ASSINADA DIGITALMENTE, COMO MANDADO, expedindo-se folha de rosto para seu cumprimento. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, ficando, desde já, autorizada a utiliza�
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2377 1001335-82.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Luis César Bertoncini - Recorrente: Carlos Aurélio dos Santos Bezerra - Recorrido: Eduardo Lecci Merigue - Advogado: José Luís Mazuquelli Junior (OAB: 389651/ SP) - Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 29900
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1526 as diligências realizadas, inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco, e realizar a intimação na forma prevista no Enunciado 12, dos Enunciados Uniformes.Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO (OAB 398790/SP) Processo 102
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1608 regime semiaberto. – Adv. Dr. JOÃO GABRIEL DESIDERATO CAVALCANTE – OAB/SP nº 358.143. Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GILBERTO FERREIRA DA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ZENAIDE RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1526 as diligências realizadas, inclusive com a identificação do morador e do grau de parentesco, e realizar a intimação na forma prevista no Enunciado 12, dos Enunciados Uniformes.Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), ISABELLA FRAZÃO ESQUINELATO (OAB 398790/SP) Processo 102
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1634 - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO - DECISÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO COLÉGIO RECURSAL QUE NÃO ADMITIU RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DECISÃO CONFORME COM ENTENDIMENTO DO EXCELSO SUPREMO TRIBU
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1728 Santos - Fica a exequente Alessandra Lopes Alves dos Santos intimada, pela imprensa oficial e nas pessoas de seus nobres advogados, para proceder à emenda da petição inicial, a fim de juntar aos autos cópias das peças do processo que originou o título judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DOUGLAS
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1509 dispositivo legal. Sem custas, a teor do art. 55 da Lei 9.099/95. Oportunamente, proceda-se ao desbloqueio do veículo restrito às fls. 76 e 210, através do sistema Renajud. Caso requerido, expeça-se certidão de crédito com título para futura e eventual execução, ficando a cargo da interessada a resp
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1140 manifeste-se o requerente quanto ao valor depositado, em 05 (cinco) dias, advertido de que o silêncio será interpretado como aceitação tácita e o feito extinto pela satisfação da obrigação (art. 924, II, NCPC).Int. - ADV: MARCUS DE OLIVEIRA (OAB 345831/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), H
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1228 cinquenta centavos).Em razão da continuidade quanto à cobrança dos valores indevidos, por parte da requerida, tal como destacado na fundamentação desta decisão e, ainda, a fim de se conferir efetividade à sentença, consigno que, em havendo a reincidência quanto à cobrança de tais valores, haverá a i