Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3355 Aplicação dos enunciados nº 5 do FONAJE, que considera eficaz a entrega da correspondência no endereço da parte. Eficaz a citação ou notificação mediante entrega do ar no endereço da parte, com identificação da pessoa que recebeu. recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0100248-64.2019.8.26.90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4254 Processo 0009702-77.2020.8.26.0451 (processo principal 1016779-91.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Brasile - Adriana Aparecida Alves da Silva - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição e depósito retro. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4476 devolvida diretamente a este juízo no endereço eletrônico [email protected], consignando, ainda, o respectivo número do processo. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 1001505-48.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1017638-44.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3707 procedimento especial de julgamento dos recursos especiais repetitivos, permitindo a continuidade das ações individuais (SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/09/2017). 3.3)ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA: Analisa-se relação contratual a envolver as partes litigantes, legalmente capacitadas, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 3416 despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratui