Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2123 Personalidade Jurídica Inexistência de bens da devedora passíveis de constrição e encerramento das atividades empresariais que não têm o condão de autorizar a desconsideração Não comprovação de abuso de personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou confusão patrimonial Ausência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 371 identificação com foto. Por fim, determino à serventia que, no cumprimento dos atos processuais, sejam observadas as demais disposições dos Comunicados CG nº 284/2020 e nº 323/2020. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP) Processo 1001834-54.2018.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 579 Finaciamento e Investimento - FLS. 97:Fica o autor intimado a recolher a guia necessária para a realização das pesquisas Renajud, Bacenjud e Infojud no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1003090-03.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 447 cautela do juiz, mantida a tutela antecipada concedida, a qual deverá se sujeitar à análise do juízo de primeiro grau competente. Recursos oficial e voluntário da Municipalidade providos. Voto nº 9079. Apelação nº: 0004337-95.2015.8.26.0296 Comarca: Jaguariúna Apelante: Município de Jaguariúna Apelad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 528 recebimento (...)”. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 396 Prefeitura Municipal de Itapira - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias - ADV: LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB (OAB 207855/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP) Processo 1003065-87.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 543 mandado/carta precatória/correio, no último endereço cadastrado no processo, para que promova(m) o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, do Código de Processo Civil/2015. ALERTO que requerimentos genéricos, que não cumprem a função de dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 457 que conceda a aposentadoria especial para o autor, a partir do requerimento administrativo (09/04/2019), caso as medidas preconizadas nos itens “a” e “b” implicarem a existência de tempo mínimo relativo ao benefício; d) determinar ao instituto requerido a proceder à conversão do referido período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 528 recebimento (...)”. Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 447 cautela do juiz, mantida a tutela antecipada concedida, a qual deverá se sujeitar à análise do juízo de primeiro grau competente. Recursos oficial e voluntário da Municipalidade providos. Voto nº 9079. Apelação nº: 0004337-95.2015.8.26.0296 Comarca: Jaguariúna Apelante: Município de Jaguariúna Apelad