Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1090 devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término da suspensão estabelecida em 29.05.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº165 (DJE de 18.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1040 Processo 0003203-82.2019.8.26.0299 (processo principal 1000486-85.2016.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Obrigações - União Social Camiliana - Andreia Francisca de Faria Fernandes - Manifeste-se o exequente acerca do resultado das pesquisas realizadas. - ADV: CLAUDINEIA DE FATIMA DA SILVA (OAB 375230/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1613 provimento ao recurso. Por maioria de votos. - EMENTA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - BONIFICAÇÃO POR RESULTADO - IMPOSSIBILIDADE DE EFEITO RETROATIVO PARA O ANO DE 2015 - CIÊNCIA DA REDUÇÃO DO BÔNUS DE BONIFICAÇÃO NOS PERÍODOS AQUISITIVOS DE 2016/2017 E PEQUENA MAJORAÇÃO PARA O ANO DE 2018 - GOVERNO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1504 268495/SP) Processo 0001007-08.2020.8.26.0299 (processo principal 0005688-70.2010.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.P. - “Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento da execução, indicando, se o caso, bens passíveis de penhora, conforme cota do Ministério Público de fls. 55.” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1205 Com a vinda aos autos do laudo pericial, CITE-SE e INTIME-SE a autarquia-ré, de modo a viabilizar a apresentação de proposta de acordo ou a contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contendo eventuais quesitos complementares e pareceres técnicos. Após, INTIME-SE a parte autora para que se manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1028 RELAÇÃO Nº 0946/2021 Processo 0003609-40.2018.8.26.0299/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Clarissa Borsoi - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a exequente em relação ao depósito de fls. 25. - ADV: CLARISSA BORSOI (OAB 232961/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 921 o(s)executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência de advogado legalmente constituído nos autos, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação, ou no último endereço cadastrado no feito, para comprovar eventual impenhorabilidade do valor bloqueado, ou ainda, eve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1422 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0852/2022 Processo 0000095-74.2021.8.26.0299 (processo principal 1000731-28.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Brito de Oliveira - Vistos. Trata-se de cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1332 também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LAÍS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 343009/SP), DANIELA DA SILVA LIMA (OAB 214993/SP), MARIO FERNANDO SCOGNAMIGLIO QUELHAS (OAB 104092/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E SILVA (OAB 147828/SP) Processo 0001807-65.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 813 dos atos, apenas para fins de ciência, visto que a data acima mencionada para realização do ato já foi anteriormente confirmada pelo próprio CDP. 3) Encaminhe-se a presente ao estabelecimento prisional onde recolhido o acusado, para ciência acerca da designação do ato, servindo ainda, como OFÍCIO REQUI