Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 15/10/2020 PROCESSO :1501310-47.2020.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : A Vieira Elevadores Eireli Me VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003087-27.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2167 RELAÇÃO Nº 0422/2021 Processo 1500531-58.2021.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública MARCIO GOMES DE SOUZA - Nesses termos, de acordo com o artigo 310, inciso II, do Código de Processo Penal, por estarem presentes os requisitos dos artigos 311, 312

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2958 Compra e Venda - Joao Henrique Brunheroto - Impulse Boards Equipamentos Esportivos Ltda. - Vistos. Fls. 31/32: É certo que as diligências no sentido de localização de bens do(a) executado(a) cabem à parte interessada. Outrossim, dentre os princípios que regem esta especializada, está o da celeridade proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2110 novel Código de Processo Civil, que unificou, em um único processo, a atividade de cognição e de execução. Tampouco se trata de processo autônomo ou processo incidente como afirmou a autora/exequente. Ao contrário, é um incidente denominado como dependente do incidente de cumprimento de sentença que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2308 SP 2252787-90.2020.8.26.0000, Relator: Fernanda Gomes Camacho, Data de Julgamento: 24/11/2020, 5ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/11/2020) grifos meus. “Agravo de instrumento. Impugnação à multa imposta. Imposição de astreintes. Possibilidade. Valor da multa que não se mostra exag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2010 oportunamente, arquivem-se. - ADV: RAQUEL BRONZATTO BOCCAGINI (OAB 265029/SP) Processo 0000697-67.2021.8.26.0363 (processo principal 1003090-79.2020.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Sandra Maria Pinheiro Lima de Alcantara - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Ante o depósito judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2294 de levantamento eletrônico da importância depositada em favor do exequente (fls. 524 do processo de conhecimento n. 100288232.2019.8.26.0363 e fl. 44 deste incidente), observando-se que, ante a edição do Comunicado Conjunto nº 915/2019, para a efetivação do levantamento eletrônico do valor depositado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2528 GENUARIO (OAB 104831/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo 1002232-48.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre as certidões retro do(a) Sr(a) Ofic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2190 Processo 1003090-79.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Sandra Maria Pinheiro Lima de Alcantara - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Mantenho integralmente a decisão de p. 177. Note-se que o artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, dispõe ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2432 de fls. 122 dá conta de que os réus não indicaram os dados para a realização de audiência virtual. Não obstante, tendo em vista o teor da petição de fls.123, manifeste-se o autor, em 05 dias, se tem interesse na composição do litígio. Intime-se. - ADV: DANIELE CUNHA RAMOS (OAB 62087/RS), ALUISI