Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2291 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0828/2017 Processo 1004837-75.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Voluntária - Maria Lucia Silva de Macedo - Fazenda Pública do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2078 réu(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. - ADV: ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ (OAB 152651/SP) Processo 1506672-41.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - In Son Pang e S M - Vistos.Manifeste(m)-se o(a) réu(a)(es) acerca da manifestação retro e docu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1761 de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: ERASMO DE CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP) Processo 1001798-07.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Sandra Aparecida Lobo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2802 do feito.Nada sendo requerido, façam-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. Publique-se.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP) Processo 1001928-60.2017.8.26.0361 - Mandado de Segurança - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2952 Alberto Tadeu Crispim e S M - Vistos.1 - Tendo em vista o pagamento noticiado e o silêncio da exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.2- Ciência à Exequente e arquivem-se, oportunamente. - ADV: CELSO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 379863/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1848 base no desrespeito à anterioridade nonagesimal (para a Planta Genérica de Valores) e na anterioridade anual (para o aumento da alíquota do IPTU), reconhecer incidenter tantum a inconstitucionalidade do art. 1º da Lei Complementar Municipal nº 140, de 9 de fevereiro de 2018, em cotejo com o art. 150, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1977 meios próprios.Desde já fica a requerida intimada a trazer aos autos informações acerca de como poderá a parte autora obter os informes que pleiteia (fls. 241).Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP) Processo 1001676-91.2016.8.26.0361 - Mandado de Segurança Coletivo - Servidor Público C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2087 Processo 1000407-46.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Renato Saito Siqueira Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência ao Município de Mogi das Cruzes acerca dos documentos de fls. 109/119. - ADV: CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB 77168/SP), GRACIELA MEDINA SANTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2619 para que requeira o que pertinente para o regular deslinde do feito. Intime-se. - ADV: THIAGO LOPES MARTINEZ (OAB 253048/ SP) Processo 1002746-75.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Nivaldo Mariano de Almeida - Municipio de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1765 correção monetária a partir do pagamento indevido e juros moratórios devidos a partir do trânsito em julgado da sentença, conforme súmulas 162 e 188 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis:”Súmula 162 do STJ. Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do paga