12 resultados encontrados para 1003093-34.2022.8.26.0405 - data: 02/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3020 GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP) Processo 0008237-06.2022.8.26.0405 (processo principal 1003872-23.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Marcos Silva Cerqueira - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Fls. 44. Manifes
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3195 provocação no arquivo. Servirá o presente como Ofício. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP) Processo 1012414-93.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Eliseu de Sousa Silva - Fls. 594604: Ciência ao requerido. - ADV: HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB 2321
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2819 independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. Int. - ADV: WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 2314
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3059 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0486/2022 Processo 1504084-60.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a Exequente sobre o mandado negativo com certidão a p.102 - ADV: MARIA MAN
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2980 Basilio (OAB: 87584/SP) - Rafael Ramos Leoni (OAB: 287214/SP) Nº 1002363-57.2021.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: PKA Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Recorrida: Karina de Oliveira Venturini - Magistrado(a) Fábio Martins Marsiglio - Negaram provimento ao
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3595 sentença e no prazo de trinta dias. Intime-se a exequente para que providencie o encaminhamento do oficio e comprove nos autos a entrega no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0009282-45.2022.8.26.0405 (processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2950 inconstitucionalidade, concedendo efeito ex-nunc à decisão. Dessa forma, até que se julgue o mérito da questão, os Municípios que adotaram o regime da CLT para seus servidores, durante a vigência do art. 39 (com redação nova conferida pela Emenda Constitucional 19/98), podem continuar a utilizar es
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3216 Processo 0011339-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1002643-96.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Fls. 36: Manifeste-se a FITO em dez dias. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 1
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2693 137695/SP) Processo 0014626-41.2021.8.26.0405 (processo principal 1006403-82.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Averbação / Contagem Recíproca - Rebeca Carolina Lima de Albuquerque - Vistos. Fls. 25-5. Ciência à parte autora. Fls. 24. Tendo em vista o pedido de extinção e ante a satisfação da
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2738 Processo 0015484-43.2019.8.26.0405 (processo principal 1023078-62.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Benedita de Souza - Vistos. Diante do pagamento realizado nos autos do ofício requisitório nº 0015484-43.2019.8.26.0405/01 E 02, JU