9 resultados encontrados para 1003095-17.2016.8.26.0404 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 PROCESSO :1003096-02.2016.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Nortox S/A ADVOGADO : 05792PR - Claudio Henrique Stoeberl EXECTDA : Gisele Rodrigues Jamel de Freitas VARA:1ª VARA PROCESSO :1003095-17.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Raimundo Pedro de Matos ADVOGADO : 262753
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 4214 Processo 1002754-88.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agenor Henrique Camargo - - Nilza Borges Dedemo Camargo - Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - CPFL Companhia Paulista de Força e Luz - Agenor Henrique Camargo - - Agenor Henrique Camargo -
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2062 200476/SP), WALTER SOARES DE PAULA (OAB 252400/SP) Processo 1002671-04.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Felipe Jorge da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Oficie-se solicitando a devolução da carta precatória, dev
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2267 Processo 1001322-34.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Carlos Vitório - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Fls. 141/148 - Laudo pericial apresentado. Manifestem-se as partes no prazo de 05 dias. ADV: MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMO
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2163 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO (OAB 29924SC) Processo 1001811-66.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Nilson de Al
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3711 dos Santos - Vistos. 1. Manifestando a parte autora concordância com o cálculo apresentado pela autarquia, em fase de execução invertida, homologo os cálculos de fls. 182/190 para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. 2. Friso ser desnecessária a abertura de vista ao ente público antes da exped
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2681 Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. 3. Servirá esta decisão como trânsito em julgado de referida decisão, uma vez que as partes estão concordes, não havendo interesse recursal. 4. Ciência à autar
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2681 Federal, no julgamento da ADI nº 4357/DF, Relator para acórdão o Ministro Luiz Fux, declarou a inconstitucionalidade desses dispositivos. 3. Servirá esta decisão como trânsito em julgado de referida decisão, uma vez que as partes estão concordes, não havendo interesse recursal. 4. Ciência à autar