Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.M.S. ADVOGADO : 405360/SP - Gleiner Antonio Françoia REQDO : J.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003098-79.2019.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : L.H. ADVOGADO : 214301/SP - Fabio Chamati da Silva REQDO : K.E.S.G. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003090-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1083 preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: “https://www.tjsp.Jus.br/capacitacaosistemas/ capacitacaosistemas/como fazer”. Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1098 assim como a inconstitucionalidade, e consequente inexigibilidade, da taxa de conservação de vias e logradouros públicos, incidentes sobre o(s) imóvel(eis) referido(s) na Inicial e suas consequentes anulações; Condenar o requerido à repetição do indébito, respeitada a prescrição quinquenal; Determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1031 deve a mesma ser extinta, com fulcro no art. 924, II, do C.P.C., o que fica decidido. Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0009709-65.2019.8.26.0302 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1070 ofertada. - ADV: DANIEL GUILHERME MOREIRA (OAB 311278/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP) Processo 1003041-61.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Odete Chacon Bacam - Município de Jahu - Considerando que a Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 982 RELAÇÃO Nº 0496/2020 Processo 0000708-56.2019.8.26.0302 (processo principal 1008967-57.2018.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Nair Borges Cafe - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Intimese a parte autora a prestar contas do valor levantado n