Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1793 do Provimento 15/2010 da CGJ, onde consta o seguinte: “55.2. Expirado o prazo da prisão civil, administrativa ou temporária, o preso deverá ser colocado imediatamente em liberdade, independente da expedição de alvará de soltura, ressalvada, no último caso, a decretação de sua prisão preventiva, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2103 de fl. 240, último parágrafo (as parcelas do acordo não devem afetar o pagamento da pensão mensal). Intime-se. - ADV: ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 351641/SP), ROSIMERI DE JESUS SANTOS (OAB 168380/SP) Processo 0013565-88.2018.8.26.0361 (processo principal 0005478-27.2010.8.26.0361) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2197 qualificado e, em caso positivo, informar o nome da empresa responsável pelos recolhimentos e o seu endereço. - ADV: JOSÉ AUGUSTO FERREIRA (OAB 290269/SP), THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP) Processo 0013869-87.2018.8.26.0361 (processo principal 1006416-29.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 1920 e regulares efeitos. Sem prejuízo, cobre-se a devolução da carta precatória expedida às fls. 118/119, independentemente de cumprimento. No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo de 3 (três) meses sem a manifestação das partes, será presumido o cumprimento, tornando conclusos pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2250 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002953-23.2020.8.26.0361 (processo principal 1003028-21.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.A.C. - - M.A.C. - Vistos. Determino ao(à)(s) exequente(s) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para: 1)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1914 apresentam valores ínfimos se comparados com o valor do débito e, ainda, a alegação de incorreção nos cálculos deve ser acompanhada de documentos e novos cálculos que apresentem o valor que entende devido, não bastando a mera alegação. Por derradeiro, manifeste-se a exequente acerca da petição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2522 CAMILLA ROSA DE SOUZA (OAB 194373/SP) Processo 1003096-05.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - GABRIEL IRINEU SOLIMÃ COSTA - R.P.C. - Cite-se o executado por Edital conforme determinado à fl. 92.Intime-se. - ADV: MATHEUS VALERIO BARBOSA (OAB 301163/ SP) Processo 1003314-62.2016.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2038 carta com aviso de recebimento, para que efetue o pagamento do débito no prazo de quinze dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%, bem como de honorários de advogado de 10%, nos termos dos artigos 523, § 1º, e 528, § 8º, do Código de Processo Civil. No mais, oficie-se à empregadora informada à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1604 expeça-se carta precatória conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP) Processo 1004247-64.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Barbosa de Matos - - Maria Zenaide Rocha de Matos - Fl. 189: diante da manifestação do Sr. Perito José Mach

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1729 Dissolução - C.H.O.S.A. e outro - Claudio Mauricio de Albuquerque Sobrinho - “Ciência do ofício de fls. 52/55.” - ADV: ANTONIO ADOLFO BALBUENA (OAB 199501/SP) Processo 0013137-77.2016.8.26.0361 (processo principal 0015685-17.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Fixação - N.V.R. - Ricardo Ribeiro -