Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2166 Processo 1002546-29.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Márcio Spada - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 02/09/2015 às 15:00h no Juizado Especial Cível do Foro de Ourinhos, Rua dos Expedicionários, n.º1895,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 2020 do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei 9099/95. Deixo de impor pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios por expressa disposição legal (artigo 55, “caput”, da Lei 9099/95). Oportunamente, arquive-se. Ressalte-se que o valor do preparo do recurso inomi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1922 maliciosa ao andamento do feito (art. 774, caput e § único do CPC) além de responder por custas e honorários advocatícios em caso de desacolhimento de seus embargos (artigo 55, caput e § único, inciso II da Lei 9.099/95).5- Reforço as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC e concedo a utilização