Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2905 Processo 1001311-46.2021.8.26.0366 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia R.M. - Vistos. Por or, aguarde-se manifestação do MP em vista aberta em fls. 55/56. Com a cota juntada, tornem-se conclusos. Intime-se. - ADV: THAÍS DE SANTANA SERRA (OAB 412318/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1908 imóveis, impedindo a aquisição da propriedade já consolidada no tempo, não se olvidando que se trata de sentença declaratória. Nesse sentido inclusive o entendimento jurisprudencial: AÇÃO DE USUCAPIÃO. Inserção do imóvel em loteamento irregular ou clandestino. Irrelevância. Inexigibilidade de reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2075 necessidade. Entretanto, a Constituição Federal não exclui a possibilidade de apreciação pelo juiz, das circunstâncias em que o pedido ocorre, já que exige a comprovação da insuficiência de recursos para a concessão da assistência judiciária àqueles que a alegam. No que diz respeito à determina�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 121 - Vistos. Fls.319/330: anote-se a interposição de agravo de instrumento por parte das requeridas. Intimem-se as agravantes, na pessoa do patrono, via dje, para que informem nestes autos, oportunamente, se foi atribuído efeito suspensivo ao recurso. Int. - ADV: LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), JOSÉ FEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2661 intimando-se o executado, em ato contínuo sobre o auto de penhora e avaliação. Consigno, que caso seja deprecada a penhora do veículo, a carta precatória, após expedida, deverá ser distribuída pelo advogado da parte exequente, junto ao R. Juízo Deprecado, com comprovação nos autos em 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2946 Indústria e Comércio de Registros de Fogão Industrial Eireli - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos monitórios, e IMPROCEDENTE A PRETENSÃO INICIAL. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Condeno a autora ao pagamento das custa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2406 desta decisão. Nos termos avençados, proceda a serventia à inclusão, no polo passivo da ação, dos nomes dos devedores solidários, subscritores do acordo, senhores Omar Abdel Jaber Shayeb, Rodrigo Aparecido Belucci e Rodrigo Ap.Belucci e outros (v. qualificações fls. 49, 53 e 54). De igual forma, ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2869 fls.366. Int. - ADV: CEZAR HIDEAKI KATAYAMA (OAB 265981/SP), DAVID GALES (OAB 280534/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP), LUIS FERNANDO GIROLLI (OAB 253674/SP) Processo 0001602-28.2019.8.26.0368 (processo principal 0000364-47.2014.8.26.0368) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2252 Processo 1000230-22.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Durval Vitor Maida - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP) Processo 1001066-29.2021.8.26.0368 - Monitória - Pagamento - Auto Posto Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2939 Especializada Ltda - Resultado de pesquisas em fls. 116/119, manifeste-se a parte requerente em prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUARDO CAMASSUTI (OAB 399461/SP) Processo 1002309-08.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Gerino Dunda Alves - Ibiara Imóveis Ltda e outr