Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 RECLAMADO : JACQUELINE MARIA TUCUNDUVA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002607-32.2016.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernanda de Brito Cabral Bezerra REQDO : C Nova Comércio Eletrônico S.A (Casas Bahia) VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003102-59.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2727 Relativamente à eventual questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3189 Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como do V. Acórdão, transitado em julgado, arquivem-se os autos, consignando-se que eventual cumprimento da decisão deverá dar-se por meio de incidente digital, na forma do artigo 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3702 Processo 1001169-46.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Francisco Carlos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, tempestivamente apresentada, no prazo de 15 (qui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 2936 Stacciarini - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de p.151/166. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP) Processo 1002840-12.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum - Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie - Ronaldo Oliveira de Santana -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3165 espécie, restou evidente que a parte autora optou por buscar a satisfação de seu direito em Juízo, atropelando, assim, a via administrativa. Sendo assim, de rigor a consequente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, CPC, pela ausência de interesse processual. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3085 determino a produção da perícia contábil. Para tanto, nomeei o perito WILLIAM MAGALHAES GAVALDAO junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. O perito deverá proceder à conferência dos cálculos apresentados pelas partes, nos termos do v. Acórdão de fls. 70/75, observando que a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3085 determino a produção da perícia contábil. Para tanto, nomeei o perito WILLIAM MAGALHAES GAVALDAO junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. O perito deverá proceder à conferência dos cálculos apresentados pelas partes, nos termos do v. Acórdão de fls. 70/75, observando que a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3085 determino a produção da perícia contábil. Para tanto, nomeei o perito WILLIAM MAGALHAES GAVALDAO junto ao Sistema de Gerenciamento dos Auxiliares da Justiça. O perito deverá proceder à conferência dos cálculos apresentados pelas partes, nos termos do v. Acórdão de fls. 70/75, observando que a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6029 Severino junto ao SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA, independentemente de compromisso. Considerando a escassez de médicos peritos dispostos a contribuir como auxiliares de Juízo, assim como tendo em vista a considerável distância que o(a) Expert percorre de seu domicílio profissional a