15 resultados encontrados para 1003103 15.2021.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3232 Processo 1026453-32.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 0015468-21.2021.8.26.0405) - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - R.A.M. - Dê-se vista dos autos às partes, na ordem processual, para especificação de provas, nos termos do art. 348 do CPC, justificando-se a pertinência no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2516 Fls. 71/74: inicialmente, ressalvo que a discussão acerca da regularidade da cobrança já foi alvo da decisão de fls. 28, sendo certo que não houve manejo de recurso contra referida determinação, razão pela qual a questão está preclusa. Pois bem. O valor devido a título de honorários, indicado na
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2621 ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Vale ressaltar que foi acolhida a Reclamação Constitucional nº 48.178, da relatoria da Ministra Carmem Lúcia, referente ao acórdão proferido na AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE nº 213961136.2020.8.26.0000 que determinou a aplicação do Tema nº 1.137: RECLA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2708 FELIPE (OAB 383705/SP) Processo 1002830-36.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Francisco Carlos dos Santos - Vistos. Diga o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intime-se. - ADV: PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP) Proce