Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2269 honorários advocatícios. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ. P.I.C. - ADV: WESLEI DA SILVA LEITE (OAB 445901/SP) Processo 1000652-57.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.V. - E.G.S.V. - Sobre a contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1898 autora a petição inicial, para trazer aos autos documentos que comprovem o exercício da guarda fática dos menores, tais como declaração de matrícula escolar, boletim escolar, carteira de vacinação, carteira do convênio médico ou SUS, entre outros. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4897 da dilação de prazo para recolhimento do imposto e consequente afastamento dos encargos moratórios, pois indiscutível as dificuldades e limitações que a inventariante enfrenta nesse momento de urgência sanitária mundial Pandemia COVID-19. Assim, defiro a dilação de prazo em adicionais 30 (trinta) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1743 análise do pedido de justiça gratuita, providencie a parte autora cópia da sua carteira profissional, bem como dos três últimos comprovantes de rendimentos, sob pena de indeferimento do benefício. Caso não possua tais documentos, providencie a juntada de cópias das três últimas declarações de imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3574 - Vistos em saneador. Fls. 174 e 175 A declaração de imposto de renda do réu (fls. 133 e 134) revela que tem ele perfeitas condições de suportar os alimentos provisórios. O pedido ministerial de majoração da verba alimentar será apreciado na vindoura sentença. Fixo como ponto controvertido único a poss

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2047 Processo 1000366-84.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.C. - L.H.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas ajuizada por M. dos S. C., em face de L. H. de A. C. A parte autora requereu a desistência da ação (fl. 124). O Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2135 e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: https://esaj.tjsp.jus.br/cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício ou anexar no e-mail as cópias necessárias para o cumprimento da ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2147 pela exequente na fl.340, fixando o valor da dívida em R$ 29.872,71 para novembro de 2022. Prazo de dez dias para que o executado informe o paradeiro do veículo FDT 6297, sob pena de configurar ato atentatório à dignidade da justiça. Uma vez informado, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2736 documentos juntados aos autos e que comprovam o alegado. Ademais são os únicos herdeiros da falecida (fls. 13 e 16), conforme artigo 1.829, do Código Civil. Ainda, foi comprovado que a falecida não deixou outros bens a inventariar além dos valores supra mencionados (fls. 149/150), razão pela qual é cab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1829 a existência de testamento em nome da pessoa falecida; c) certidão negativa de débitos fiscais do Espólio perante a Receita Federal; II - o nome, o estado, a idade, o endereço eletrônico e a residência dos herdeiros e, havendo cônjuge ou companheiro supérstite, além dos respectivos dados pessoais, o