Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 ADVOGADO : 340244/SP - Andressa Gnann REQDO : Scopel Sp 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003116-25.2016.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Luana Alves da Silva ADVOGADO : 276609/SP - Renato Antonio da Silva EMBARGDA : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1738 279152/SP) Processo 1002631-25.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene Santos Biazotto - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO FERRER (OAB 327054/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1819 SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP) Processo 1002893-72.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Contratos Administrativos - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Defiro o pedido formulado pelo requerido à f. 66,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2086 182135/SP), CLÁUDIA PÉRES DOS SANTOS CRUZ (OAB 181091/SP), IZILDA FATIMA DE ARRUDA BRITO (OAB 106628/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0940/2017 Processo 0014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2055 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0843/2018 Processo 0002349-33.2018.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Juliana Brugnerotto - SEMAE - SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2359 tutelado. Indisponibilidade do direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal. Óbices orçamentários. Irrelevância. Política pública que se pressupõe contemplada nas leis orçamentárias. Criação de entraves sob o fundamento de que o fornecimento do tratamento representaria priorizar o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1920 ALEXANDRE FERREIRA (OAB 146897/SP), ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP) Processo 0019976-60.2012.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marineuza da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à autora acerca da expedição de RPV, o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1703 Federal autoriza a usucapião de área urbana, sem especificação de metragem mínima. Cabimento. Área usucapienda inferior a 125m2. Irrelevância. Norma constitucional limita apenas a metragem máxima. Recurso provido, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à primeira instância para pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2148 Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Cristina Cyrino - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência à parte autora acerca do quanto certificado às fls. 44. - ADV: ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0012747-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2177 apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), ADRIANA REGINA RABELO DE OLIVEIRA MARCATTO (OAB 176192/ SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CL