TJSP 06/09/2016 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2195
1738
279152/SP)
Processo 1002631-25.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilene Santos Biazotto
- Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CAIO
FERRER (OAB 327054/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 1003110-18.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigações - Joterra Pavimentacao e Terraplenagem Eireli
- Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Primeiro, intime-se pessoalmente a ré, a fim de explicar a razão de não
ter apresentado resposta no prazo legal (cota ministerial de f. 56). Prazo: 15 (quinze) dias.Na mesma oportunidade, especifique
a municipalidade as provas que pretende produzir, justificando-as.Intime-se. - ADV: LETICIA REGINA GRECCO MARTINS (OAB
310202/SP)
Processo 1003718-84.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Giuliano
Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Ciência à parte requerente acerca da
expedição de Ofício (RPV), devendo a parte interessada atentar para as informações contidas na r. decisão de fls. 31. - ADV:
ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1003730-98.2014.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Flora - MUNICÍPIO DE BIRITIBA-MIRIM - Vistos.Ao Apelado
para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civil.Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com nossas homenagensIntime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/
SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP)
Processo 1003889-75.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARCEL MORGADO e outro - EMILIO
FREDERICO DE OLIVEIRA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outros - Ciência às partes sobre o
ofício do 1° Cartório de Registro de Imóveis às fls. 244/251. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB
309977/SP), MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP)
Processo 1004188-18.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Averbação / Contagem de Tempo Especial - MARIA LUCIA
PETTINATI - - MAURO DECIO DE CAMPOS THOMAZ - - GIZANE MARIA RIBEIRO DE PAUA - - MIRIAM MIE SHOJI - - Renato
Breviglieri Filho e outros - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Proceda a serventia à abertura do incidente de cumprimento
de sentença.Deverão estes autos de procedimento comum aguardar o desfecho do incidente, para posterior arquivamento
conjunto.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), MARINA RODRIGUES
PACHECO (OAB 122987/SP)
Processo 1004368-97.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Ivangelista Marques de
Oliveira - Município de Mogi das Cruzes - Vistos.Aguarde-se a vinda aos autos do laudo pericial por mais dois meses.No
silêncio, cobre-se a vinda aos autos do laudo pericial, nos termos do CG 345/14.Intime-se. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA
(OAB 164180/SP), JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO (OAB 325865/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON
CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1004567-56.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Saúde - NEUSA APPARECIDA BITTENCOURT - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outro - Dê-se ciência às partes acerca da juntada aos autos do documento eletrônico
de fls. 282/291.No mais, abra-se nova vista dos autos à Defensoria Pública, para que se manifeste em termos de regular
prosseguimento do feito, especificamente acerca de intimação de f. 277.Cumpra-se e publique-se.Intime-se. - ADV: GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES
MEIRA (OAB 309977/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004739-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Nogueira Stilhano
- Estado de São Paulo - Vistos.Esclareça a requerente seu pedido, vez que conforme por ela mesma informado, a referida
ordem foi protocolizada na Procuradoria Geral do Estado situada nesta comarca.Ademais, a requerida, Fazenda do Estado de
São Paulo, também já foi intimada da decisão que determinou a expedição do ofício pela imprensa (f. 118).Publique-se, com
celeridade.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP),
FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP), ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/
SP)
Processo 1004828-50.2016.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Simone Sorrentino Alcântara
Machado de Oliveira - Nos termos do que dispõe o artigo 331, §3º do CPC, por carta, intime-se o impetrado acerca do trânsito
em julgado da sentença.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: JOSE FLORISVALDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 128750/SP)
Processo 1005163-40.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Município de Mogi das Cruzes - Espaço Mogi de Apoio à Educação , Cultura e Pesquisa - Aguarde-se o
desfecho do cumprimento de sentença, para posterior arquivamento conjunto.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), ANA PAULA FRANCO DE
ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP)
Processo 1005599-96.2014.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Giuliano Oliveira Mazitelli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Giuliano Oliveira Mazitelli - Ciência à
parte requerente acerca da expedição de Ofício (RPV), devendo a parte interessada atentar para as informações contidas na
r. decisão de fls. 49. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
(OAB 221639/SP)
Processo 1005816-71.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Jonne Cesar Ferrari Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.Dê-se vista dos autos ao Ministério
Público.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), ITAMAR ALVES DOS SANTOS
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