8 resultados encontrados para 1003110-81.2017.8.26.0361 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2022 Nº 0002882-22.2015.8.26.0191 - Processo Físico - Recurso Inominado - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: JOÃO JOSE DE SOUZA JUNIOR - Magistrado(a) Domingos Parra Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - SOLDADO TEMPORÁRIO - LEI FEDERAL Nº 10.0
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2168 DISCIPLINA OS JUROS MORATÓRIOS APLICÁVEIS A CONDENAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA, É INCONSTITUCIONAL AO INCIDIR SOBRE DÉBITOS ORIUNDOS DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, AOS QUAIS DEVEM SER APLICADOS OS MESMOS JUROS DE MORA PELOS QUAIS A FAZENDA PÚBLICA REMUNERA SEU CRÉDITO TRIBUTÁRIO, EM RESPEITO AO PR
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2222 ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 0003899-29.2019.8.26.0361 (processo principal 1014819-16.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - P.M.M.C. - Vistos. Ante a concordância do executado, HOMOLOGO o montante de R$ 950,00 (novece
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2104 P.M.M.C. - Fls. 94/95: Considerando o tempo já decorrido, intime-se o Município para que comprove o cumprimento da liminar, no prazo de cinco dias, quanto a entrega das luvas e do medicamento clorexidine solução, conforme receita encartada a fl. 69. Cumpra-se. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3195 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0234/2017 Processo 0002647-70.2017.8.26.0616 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.A.G. e outro -
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2144 342705/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) Nº 1016558-24.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Rodolfo Normandio Souza da Silva - Recorrida: Júlia Alvarenga dos Santos - Magistrado(a) Eduardo Messias Altemani - Negaram provimento ao recurso, p
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1998 judiciais, conforme requerido pelo Ministério Público. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumprase. - ADV: JOSE CARLOS NOGUEIRA (OAB 110088/SP) Processo 1000558-37.2018.8.26.0191 - Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - A.S. e