Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 16/10/2020 PROCESSO :0002296-75.2020.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Vinícius Lopes REQDO : Prefeitura Municipal de Mogi Mirim VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3323 danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizado a partir da presente data, nos termos da tabela prática do e. TJSP, e com juros de mora de 1% ao mês desde a primeira contratação indevida (10/11/2020); e (iii) CONDENAR a ré a ressarcir em dobro à parte autora os valores indevidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5737 no domicilio das partes, que no presente caso, não são desta Comarca. Após a preclusão desta decisão, remetam-se os autos à Comarca de Artur Nogueira-SP. Int. - ADV: GUYLHERME EDUARDO FILGUEIRA OLIVEIRA GURGEL (OAB 49033/PE) Processo 1002856-63.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2150 sua transferência, além dela não ter se dado por ordem do juízo, mas do próprio exequente, tanto que comunicado nos autos anteriormente (fls. 199). Ainda assim, para que o terceiro não seja prejudicado com eventual demora da exequente em providenciar o requerimento de baixa, prudente a determinação di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2275 pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: GENNARO ANGELO MARTUCCI (OAB 302053/SP) Processo 1000493-06.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.S.D. - - J.D.S. - J.S.D. e outro - Vistos. Manifestem-se os requerentes a respeito da não citação da requerida Maide e informem o atual endere�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2517 auxiliar este juízo (DJe 04/05/2021, p. 9). Int. - ADV: FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO (OAB 229207/SP) Processo 1001630-91.2019.8.26.0363 - Monitória - Prestação de Serviços - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Certifiquem-se as partes a respeito da juntada e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1996 a fim de que, posteriormente, se evite a transferência do bem pela autora, ficando a requerida desprovida de garantia caso a demanda lhe seja favorável, DETERMINO, também, o bloqueio de transferência do bem. Proceda-se a imediata anotação por meio do sistema RenaJud. 2 No mais, antes de determinar o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3107 advertida, desde logo, do comando do artigo 344 do Código de Processo Civil (“Artigo 344 - Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor”). Caso o(s) requerido(s) não tiver(em) possibilidade de constituir advogado, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2708 tome as providências necessárias à inscrição do débito em dívida ativa. Ainda, considerando a concordância de ambas as partes com a extinção do feito, porque qualquer recurso contra a sentença não poderá ser conhecido em razão da preclusão lógica e consumativa, após a publicação, certifique-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3263 Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). Para fins recursais, nos termos do art. 698, II da