Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 REQTE : J H R Perrella Me REQDO : Centro Correcional Fazenda Mundo Novo Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002953-38.2019.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DANIELE VIEIRA MACHADO LEITE RECLAMADO : Nilton Moreira Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002960

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 REQTE : J H R Perrella Me REQDO : Centro Correcional Fazenda Mundo Novo Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002953-38.2019.8.26.0238 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : DANIELE VIEIRA MACHADO LEITE RECLAMADO : Nilton Moreira Santos VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002960

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 65 Natalina Mamude Bruno - Fica a parte autora intimada a manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP) Processo 1003112-61.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Silvana Domingues de Lira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 67 de acordo com o artigo 257, inciso I, do CPC, informe a parte autora, expressamente, o fundamento para a citação por edital, dentre as hipóteses do artigo 256 do CPC. Prazo: 15 dias, sob as penas da legislação.” - ADV: FRANCISCO GABRIEL DE LIMA FILHO (OAB 79102/SP) Processo 0000228-67.2005.8.26.0238 (238

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 95 parte e desta, para o encaminhamento do link de acesso para a audiência. Com a manifestação da parte e a apresentação do rol de testemunhas, promova a z. Serventia o agendamento da data e horário da audiência. No caso de ser informada a impossibilidade de realização de audiência por meio virtual (video

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 66 Processo 1001608-20.2019.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Sebastião Pedroso Gonçalves - Deverá o patrono da parte autora providenciar o seu comparecimento na perícia médica agendada para o dia 15/07/2021, às 15h30min, a ser realizada pelo Dr. Carlos Eduard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 63 natureza, a importância, o grau de zelo profissional, o trabalho realizado, o lugar da prestação do serviço, bem como o princípio da razoabilidade, fixo os honorários periciais do perito nomeado às fls. 74, em R$300,00 (trezentos reais). Oficie-se para pagamento dos honorários periciais. Na sequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 75 veículos. Continuando, preceitua o Código de Processo Civil: Art. 305. A petição inicial da ação que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 129 sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 64 honorários advocatícios em favor da Advogada indicada nos termos do convênio entre a OAB e a DPE, de acordo com o previsto no referido convênio para o presente caso. Após o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, obs