Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1402 RODRIGUES (OAB 290874/SP) Processo 1001354-81.2021.8.26.0301 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - V D Serra (Knn Jarinu) - Marcos da Silva Lucas - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca dos documentos de fls. 89/100 juntados pela autora. Sem prejuízo, esclareça se tais doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1253 [email protected]) com informações sobre a existência ou não de testamento do falecido. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: AMANDA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA DE ARRUDA (OAB 250100/SP), RENATO SIMÃO DE ARRUDA (OAB 197917/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1362 indeferiu a liminar que visava a “garantir a livre iniciativa e a exploração dos serviços de bronzeamento artificial”. Pretensão da impetrante à reforma. Cabimento. Ato administrativo lastreado, em tese, na Lei Estadual nº 10.083/98 combinada com a Resolução ANVISA RDC nº 56/09. Aplicabilidade da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1526 do sistema SisbaJud, Renajud, Infojud, Siel e Infoseg (fls. 173/174). Efetivada a pesquisa, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: CASSIA AVANTE SERRA (OAB 253218/SP), RAFAEL CORRÊA VIDEIRA (OAB 197905/SP) Processo 1003035-88.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1214 contratual é inevitável em se tratando de desistência da aquisição da propriedade. O debate em juízo está no valor eventualmente passível de restituição e/ou montante devido a título de multa contratual ou perdas e danos pela rescisão voluntária da parte autora. De qualquer modo, justifica-se a med