Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1864 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARÍLIA EM 02/03/2021 PROCESSO :1003107-41.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cássia Aparecida Brambilla Mazine ADVOGADO : 327557/SP - Luiz Mario Martini REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:VARA DA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2018 Valéria dos Santos Silva - Vistos. 1. Fls. 93/95: Indefiro o pedido de fls. 93/95 por se tratar de medida de natureza criminal alusiva a inquérito policial, portanto de competência da jurisdição criminal. Por outro lado, a própria parte autora informou que já fez requerimento perante a Delegacia de Polí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2004 do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, § 1º, CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: MARCIA CRISTINA OLIVEIRA SENRA DE BRANCO (OAB 275185/SP), JOSÉ MAURO LUDOVINO JUNIOR (OAB 392631/SP) Processo 1002999-12.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2032 Processo 1000954-11.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Batista Souto - Banco do Brasil SA - VISTOS, ETC. 1. Realmente, existe procedimento de cumprimento de sentença em apenso, Feito nº 1015772-55.2022.8.26.0344 versando sobre a diferença ou saldo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1630 de fls.100/102 e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. A propósito confirase o teor do V. Acórdão: ... Impõe-se a declaração da extinção do processo com julgamento de mérito em face da transação noticiada. Através da petição de fls. 188/189 e cópias que a acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1836 pela parte Requerida, proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 2- Intime-se. - ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), ALEXSANDRO PEREIRA CUNHA (OAB 46134/SC) Processo 1001928-72.2021.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Marcelo Roeda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1634 covid-19, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ( CPC, art. 139, VI e Enunciado 35 da EFAM). 5. Nos termos dos arts. 98 a 102 do CPC/2015, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, não afastado o dever da parte beneficiada de pagar as multas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4436 art. 5º, inc. XXXVI, da Constituição Federal, sobretudo considerando a existência de ato jurídico perfeito”. ( TJSP. Ac. 101201548.2018.26.0100). (...) “Não tem amparo o pedido da Ré na condenação da Autora na taxa de fruição. Isto porque não há qualquer prova nos autos de que a posse definit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2333 úteis. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1002898-38.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Guilherme de Oliveira - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - - André Alvares Guzzardi - Republicação da decisão de fls. 233, para inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1802 §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do CPC/2015, tudo na pessoa do seu advogado constituído nos autos, ou por carta pelo correio com AR no caso de não existir advogado constituído ou de representação pela Defensoria Pública, ou seja, intime-se para pagamento da importância de R$-4.635,76 no prazo de 15 (quinz