TJSP 11/03/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
2018
Valéria dos Santos Silva - Vistos. 1. Fls. 93/95: Indefiro o pedido de fls. 93/95 por se tratar de medida de natureza criminal
alusiva a inquérito policial, portanto de competência da jurisdição criminal. Por outro lado, a própria parte autora informou que já
fez requerimento perante a Delegacia de Polícia ( fls. 95). 2. Aguarde-se por 90 dias informações acerca de eventual denúncia
criminal. 3. Intime-se. - ADV: ALEXANDER DE ALMEIDA RAMOS (OAB 443191/SP)
Processo 1002050-61.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Norma Sueli
Bassan - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Aguarde-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento de fls. 556. 2- Intimese. - ADV: JULIANA DAS MERCÊS LINO (OAB 359473/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB 167743/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1003115-18.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - COOPERATIVA DE CREDITO DOS
PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. 1- Primeiramente, deve a
Exequente providenciar o complemento do recolhimento dos custos de serviço de impressão, conforme Provimento do CSM n.º
2.516/2019. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 75/77. 3- Intime-se. - ADV: BISSON,
BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1003210-48.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cláudia de Fátima Costa Banco C6 Consignado S.A. - Ciência da designação de data para o início dos trabalhos periciais para o dia 06/05/2022 às 14:15
hs. Nas dependências da Quarta Vara Cível de Marília à Rua Lourival Freire, 120, bairro Fragata, Marília/SP. Deve a Requerente
Sra. Cláudia de Fátima Costa, para que comparecer no dia, hora e local acima designado, para fornecimento de material gráfico
para realização de perícia grafotécnica, e que no ato apresente seu documento original de identidade. Fica o Requerido Banco
C6 Consignado S.A. intimado, para que deposite em cartório em pasta própria os documentos questionados na sua forma
original, cujas fotocópias encontram-se digitalizadas às fls. 58/63 e 64/71 dos autos, para ficarem à disposição da perícia. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ APARECIDO MOLARI (OAB 440858/SP)
Processo 1003301-41.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Abj Administradora de Imóveis
Eirelli - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de cobrança da empresa ABJ ADMINISTRADORA DE
IMÓVEIS EIRELLI contra MILTON SÉRGIO CHIOZINI, e consequentemente condeno o Requerido a pagar para Autora o valor
de R$-10.448,00 conforme itens 4.4 e 4.5 acima, agora acrescido de juros a partir da citação e correção monetária a partir do
ajuizamento da ação, mais as custas processuais e honorários de 15% do valor atualizado da condenação ( C.P.C, art. 8º). P.I.C.
- ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1003685-38.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.r.v. Engenharia e
Participações S/A - Vistos. 1- Fls. 161/162: Lavre-se termo de penhora dos direitos que a Executada possui sobre o imóvel
indicado pela Exequente conforme artigo 838 e e incisos do CPC/2015, intimando-se a devedora, tudo conforme artigo 841 e
§§, do CPC/2015. 2- Após, efetue-se a averbação online da penhora junto ao Oficio Imobiliário pelo sistema Arisp. 3- Intime-se.
- ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1005061-25.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Centro Hermes de Desenvolvimento Profissional
Ltda - 1- Cuida-se de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição do mandado
de pagamento, a devedora não pagou nem ofereceu embargos, tudo conforme certidão de fls. 142. 2- Não havendo Embargos,
nem pagamento, converto a decisão mandamental em título executivo judicial. 3- A respeito, confira-se: Art. 701, § 2º Constituirse-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e
não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial.
4- Assim sendo, providencie o Exequente o demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários fixados no item
2 da decisão de fls. 125, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea b do CPC/2015, peticionando
em forma de incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Com a formação do incidente, arquivem-se os
autos conforme Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a Serventia
a conferência e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 6- Intime-se. - ADV: ODILON DIAS SANCHES
JUNIOR (OAB 350855/SP)
Processo 1005290-82.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda. - 1- Fls.
81/82: Expeça-se carta para citação e intimação da Requerida no endereço indicado às fls. 81, nos termos da decisão de fls. 44.
2- Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1006137-55.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Freitas de
Oliveira - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 145, manifeste-se o Exequente nos termos do despacho de fls. 142. Prazo: 10
(dez) dias. 2- No silêncio, arquivem-se os autos, após a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº
01/2003. 3- Intime-se. - ADV: VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 1006943-56.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - M.L.F.J. e outro - G.B.I. e
outros - Vistos, etc 1. Sobre o pedido de desistência do feito formulado nas fls. 704/705, manifestem-se as Requeridas. Prazo:
05 (cinco) dias úteis. 2. Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/
SP)
Processo 1007032-50.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marli de Lima Izaias Me - Vistos. 1Fls. 140: Intime-se pessoalmente a Exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova os atos e diligências necessários
ao prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, III e § 1º c.c 771, parágrafo único
do CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 275616/SP)
Processo 1007554-09.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Marfim - Vistos. 1- Diante da manifestação de concordância de fls. 131, efetue-se a transferência do valor bloqueado
nas fls. 125/127 para uma conta judicial vinculada aos presentes autos. 2- Depois, expeça-se guia MLE do referido valor em
favor do Exequente, observando-se o formulário juntado nas fls. 139, ficando o sacador nomeado depositário fiel do valor a ser
levantado e com expressa obrigação de prestação de contas com quem de direito. 3- Após, manifeste-se o Exequente acerca
do prosseguimento da ação no prazo de 15 (quinze) dias. 4- Intime-se. - ADV: ALINE DE ANDRADE LOURENÇO (OAB 355825/
SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), KENIA CÓVA TRIPOLONE (OAB 427278/SP)
Processo 1007657-50.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Marrocos Residenciais
Salé - VISTOS, ETC. 1. Considerando o que consta de fls. 103/105 e ainda, para que prevaleça a vontade das partes,
especialmente a pretensão da Executada em quitar voluntariamente o débito objeto da presente ação, HOMOLOGO, para
todos os fins de direito, o aditamento ao acordo de fls. 90/92, constante de fls. 103/105. 2. P.I.C, arquivando-se os autos após
a conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 3. Intime-se. - ADV: MAYARA TOPPAN DOS
SANTOS MATTOS (OAB 339487/SP)
Processo 1008708-38.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Elite Distribuidora Farmacêutica Ltda
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