Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 REQDO : BANCO BMG S/A VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 25/08/2017 PROCESSO :1003101-37.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sidney dos Santos ADVOGADO : 180657/SP - Irineu Diletti REQDO : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 279 Processo 1006698-74.2016.8.26.0024/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - ROBSON NOVAES DILETTI - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente acerca do depósito de fls. 37.Int. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1328 Processo 0004390-17.2020.8.26.0356/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - César Giometi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Observo que o pedido de fls. 70/71 da executada encontra-se precluso, tendo em vista a expedição de fls. 64/67. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1956 440,214851 UFESPs. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP) Processo 0009835-50.2019.8.26.0356 (processo principal 1000564-97.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Abono de Permanência - Valcir de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se novamente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2604 - inciso X, art. 37, CF 1988) - Wagner Antonio Liberali - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante aten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 520 respeitada a prescrição quinquenal, apostilando-se. O valor a ser apurado deverá ser corrigido monetariamente a partir da data em que cada parcela deveria ter sido paga, com base na variação da Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 198 MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NESSE PONTO. INCORPORAÇÃO DE DÉCIMOS. CABIMENTO. CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ARTIGO 133. O SERVIDOR QUE PERCEBE REFERIDA GRATIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 842/98 TEM DIREITO À SUA INCORPORAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 133 DA CONSTITUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2037 FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP) Processo 1000279-41.2018.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Miguel Aparecido Correa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Intime-se a executada para manifestarse sobre os cálculos apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2376 a denúncia formulada para o fim de condenar FELIPE FONSECA DA SILVA, pela prática do crime tipificado no artigo 349-A do Código Penal, na forma tentada, nos termos do artigo 14,inciso II do referido Código, e aplico-lhe a pena de 02 (dois) meses e 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial semiaberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1808 Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 0008014-11.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Suzeliy Palomo Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.