Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2192 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. A penhora on line foi efetivada com sucesso. Assim, solicitei nesta data a transferência do valor constrito da conta do executado no valor de R$ 2.765,73 (dois mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 643 SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 0024810-27.2019.8.26.0405 (processo principal 3025475-02.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Erro Médico - ELIAS FERREIRA LIMA - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2587 Anulação de Débito Fiscal - Alex Vaguetti Hernandes - Vistos. Diante do teor a certidão de fls. 13, requeira o autor, em cinco dias, o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOVENILIA PINHEIRO SANTOS HERNANDES (OAB 320168/SP), JOÃO MANOEL HERNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2956 Processo 0003014-48.2017.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cicero Helder Lobo Leite - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor referente ao depósito de fls. 39.Após, certifique-se o teor do presente despac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2751 239546/SP) Processo 0025596-08.2018.8.26.0405 (processo principal 1014561-73.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Data Base - MARIA JULIA MEDEIROS RICIOLI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pela exequente, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2479 ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP) Processo 1000744-68.2016.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Silvio Ribeiro da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - VISTOS.SILVIO RIBEIRO DA SILVA ajuizou ação de repar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2997 STJ. DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Primeira Seção desta Corte Superior, em recente precedente, firmou o entendimento no sentido de que a “Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar as reclamações trabalhistas propostas por servidores públicos municipais contratados sob o regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2520 aos autos principais deste Juízo, requerendo o processamento e expedição do Ofício Requisitório, com o registro de todos os dados pertinentes ao referido ofício nas subpastas apresentadas, os valores individualizados de cada credor e verba, a respectiva planilha de cálculo (art. 730, do CPC), procuraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2623 o impetrado se abstenha de apreender seus veículos, evitando assim a interrupção da prestação de seu serviço. O pedido liminar foi indeferido. As informações foram apresentadas. Manifestou-se o Ministério Público. É o relatório. Decido. Improcede o pedido do impetrante. Afasto as preliminares. A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2401 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante da satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA a ação MONITÓRIA que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO move contra ELAINE CRISTINA DE CAMARA, o que faço com fundamento no artigo 924, incis