14 resultados encontrados para 1003117-05.2019.8.26.0361 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROBSON GILBERTO DE OLIVEIRA TEODORO REQDO : PAULO RICARDO DE OLIVEIRA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003103-38.2019.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vanete Gomes dos Santos RECLAMADO : Francilene Maria da
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2410 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2023 Processo 0008583-89.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1017493-64.2017.8.26.0361) (processo principal 101749364.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2041 ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP) Processo 1002141-95.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S. - Fls. 61, manifeste-se o Requerente no prazo legal. - ADV: ROSANGELA MARIA LATANCIO FATOBENE (OAB 303256/SP) Processo 1002502-15.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L.B. -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2532 Certificado o trânsito em julgado providencie a serventia a baixa definitiva dos autos no sistema informatizado e arquivem-se observadas as formalidades legais. - ADV: TANIA NATALINA SOUZA E SILVA (OAB 394574/SP) Processo 0002541-24.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1003705-12.2019.8.26.0361) (processo p
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2971 infrutíferas. Com isso, verifico que está presente a situação de excepcionalidade descrita como hipótese capaz de justificar a realização de penhora sobre os vencimentos do executado. Nesse diapasão, DEFIRO o pedido de penhora sobre parte do salário do executado. Nesse sentido: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2657 Processo 0002179-22.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1017973-03.2021.8.26.0361) (processo principal 101797303.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - J.R.R.S. - Vistos. Determino providências para que apresentem os holerites da parte executada, acima qualificada, de outubr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2444 impressão no sistema e-saj. - ADV: MARINA CARDOSO RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP) Processo 1002171-67.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Alberto Serra - Vistos Intime(m)-se o(s) embargado(s) para que digam no prazo de cinco dias se concordam com a proposta d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2482 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0577/2022 Processo 0001812-95.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1019395-47.2020.8.26.0361) (processo principal 101939547.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.C. - B.A.S. - Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se o exequ
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2080 luz do artigo 5º, LXXIV, da Lei Maior pátria: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” Desta feita, não basta a mera declaração de pobreza para que o benefício seja concedido, devendo a parte trazer efetiva prova de que não pode s
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2058 Processo 1002577-54.2019.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.N.S.F. - M.N.F.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão