Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 PROCESSO :1003160-30.2017.8.26.0322 CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo REQDO : Prefeitura Municipal de Lins VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003070-22.2017.8.26.0322 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Geisa Helena Soares de Oliveira ADVOGADO : 393688/SP - Gilberto Martins Bajo RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 ADVOGADO : 125677/SP - Gilson Aparecido Ramos Garcia REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0003510-35.2017.8.26.0322 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : ALINE PATRÍCIA ALEIXO RECLAMADA : FACULDADE CAMPOS ELISIOS PÓS-GRADUAÇÃO LTDA VARA:CEJUSC (PRÉ-PRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 7 Silva Filho; Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP); 0032843-28.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: Lins; Vara: Vara do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1001034-07.2017.8.26.0322; Assunto: Repetição de indébito; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Juizado Especial Cível de Lins;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 1519 outras testemunhas inquiridas. De fato. Adriana dos Santos Luiz morava vizinha à casa do falecido e, indagada a respeito da doença mensal do falecido, assim respondeu: “que eu sei quando ele morava lá não sofria nada disso, ele fazia tudo, eu morei um bom tempo nos fundos da casa dele; não estou sabendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1347 Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal na sessão extraordinária de 28/3/2016. A Lei 9.099/1995 não prevê a forma de calcular prazos. A contagem ininterrupta tinha por base o CPC de 1973, que foi revogado. O CPC de 2015 promoveu alterações na Lei 9.099, mas não tratou da contagem. O le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1505 MARCHETI (OAB 331628/SP) Processo 1002687-44.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Jose Renato da Costa - Nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017, título III, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 22/08/2017, o advogado da parte in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1483 Processo 1002940-32.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Helena Ayako Mukai - Estado de São Paulo - Isso posto, julgo procedentes as pretensões para condenar a parte requerida a:a) integrar à base de cálculo da sexta-parte a gratificação execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1661 citação;c) a apostilar o título para reconhecimento futuro do direito concedido. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP) Processo 1001923-92.2016.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios José Paulo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1393 551/2011.Somente a carta precatória, com a senha, deve ser distribuída, não sendo necessário anexar as cópias de peças do processo: No corpo da precatória serão indicadas as principais peças, anotação de justiça gratuita e o Segredo de Justiça (Confidencial - conforme Comunicado 878/2014).As peças p