Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 PROCESSO :0003125-26.2018.8.26.0428 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Daniel Fernando da Silva RECLAMADO : Faculdade Anhanguera Campinas - FAC Unidade 3 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003117-32.2018.8.26.0428 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : I. ADVOGADO : 226132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2111 AUSENTES NO CASO DOS AUTOS INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL QUE PODERIA SER RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 89 DO FONAJE EXTINÇÃO DO PROCESSO BEM RECONHECIDA, À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51, III DA LEI Nº 9.099/95 RECURSO NÃO PROVIDO.RICARDO HOFFMANNJUIZ RELATOR - Advs: Bren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2111 AUSENTES NO CASO DOS AUTOS INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL QUE PODERIA SER RECONHECIDA DE OFÍCIO PELO JUIZ. INTELIGÊNCIA DO ENUNCIADO Nº 89 DO FONAJE EXTINÇÃO DO PROCESSO BEM RECONHECIDA, À LUZ DO DISPOSTO NO ARTIGO 51, III DA LEI Nº 9.099/95 RECURSO NÃO PROVIDO.RICARDO HOFFMANNJUIZ RELATOR - Advs: Bren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2114 provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO CONCURSO PÚBLICO – DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO E POSSE, DENTRO DAS VAGAS DO RESPECTIVO EDITAL – INEXISTÊNCIA DE DIREITO ÀS PERDAS E DANOS -PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO SEM VERBAS DE SUCUMBÊNCIA. - Advs: Rosana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2315 Nº 1003119-02.2018.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: Maria Valdelice Soares de Oliveira - Recorrente: INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Deram provimento ao recurso do réu, prejudicado o do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3012 FRANCO (OAB 420356/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1002788-20.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Irene de Jesus Ferreira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 2686 o v. acórdão. Sendo desnecessária nova manifestação judicial, às providências de praxe quanto ao arquivamento do processo, atualizando-se as informações no SAJ. Eventual pretensão executória deve se dar pela distribuição digital do incidente próprio. Cumpra-se. Int. - ADV: LEONARDO JENICHEN DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2819 ou não do direito afirmado na petição inicial. Quanto ao pedido de gratuidade judiciária, como é sabido e ressabido, o maior elemento a ser considerado, além do estado de miserabilidade, é efetivamente se o ônus decorrente da ação pode ser suportado pela parte, sem prejuízo de seu sustento próprio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2789 o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP) Processo 1003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3066 Eliane Felícia dos Santos - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Em cumprimento ao disposto no artigo 176 c/c 178, inc. I, ambos do CPC, determino a remessa dos presentes autos ao Ministério Público para manifestação. Co