TJSP 09/04/2019 - Pág. 3012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2785
3012
FRANCO (OAB 420356/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA
JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1002788-20.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Irene de Jesus Ferreira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura
Municipal de Paulínia - A recorrente deverá subscrever a Declaração - ADV: DIEGO PIMENTA BARBOSA (OAB 398348/SP),
EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP),
DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1002792-57.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Natalino Rosa - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura Municipal de
Paulínia - Vistos. O presente recurso inominado é tempestivo, e nesta oportunidade, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao
recorrente. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetamse os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), EDUARDO
BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), RAFAEL BARROSO DE ANDRADE (OAB 391425/SP), THAYNÁ MACHADO
BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP)
Processo 1002812-48.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Clarice Aparecida Toledo Braga - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura
Municipal de Paulínia - Vistos. O presente recurso inominado é tempestivo, e nesta oportunidade, defiro os benefícios da Justiça
Gratuita à recorrente. Recebo o recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: SANDRA REGINA SORANZZO (OAB 113909/SP), DEISIMAR BORGES
DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), THAYNÁ MACHADO
BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP)
Processo 1002909-48.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Luiz
Joaquim Barbosa - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - - Prefeitura Municipal de
Paulínia - Vistos. Os recursos são tempestivos, sendo que o recorrente de fls. 360 é isento do recolhimento do preparo, e nesta
oportunidade, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao recorrente de fls. 386. Recebo os recursos em seu duplo efeito. Intimese a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. - ADV: RENATO DA
CUNHA CANTO (OAB 319816/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), THAYNÁ MACHADO BARBOSA
FRANCO (OAB 420356/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1002936-31.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Helena de Godoy Marson - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. O
presente recurso inominado é tempestivo, e nesta oportunidade, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à recorrente. Recebo o
recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Int. - ADV: EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO
(OAB 420356/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1003119-02.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas
- Maria Valdelice Soares de Oliveira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Os recursos inominados são tempestivos, sendo que o recorrente de fls. 280 é isento do
recolhimento do preparo, e a recorrente de fls. 304 pleiteou os benefícios da Gratuidade, que fica deferida. Recebo o recurso em
seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.
Int. - ADV: QUIRINO DE ALMEIDA LAURA FILHO (OAB 374210/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP),
THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1003132-98.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Mauro de Oliveira - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Recorrente: apresentar
Declaração de Hipossuficiência - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), THAYNÁ MACHADO
BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP)
Processo 1003136-38.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Cleoznir Barbosa Galiêta - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Recorrente:
apresentar Declaração de Hipossuficiência - ADV: EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), DEISIMAR
BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP), THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP)
Processo 1003154-59.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Lucia de Oliveira Dresde - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. O
presente recurso inominado é tempestivo, e nesta oportunidade, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à recorrente. Recebo o
recurso em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Int. - ADV: THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS
(OAB 416538/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP)
Processo 1003194-41.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Maria Divina da Silva - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. O presente
recurso inominado é tempestivo, e nesta oportunidade, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à recorrente. Recebo o recurso
em seu duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio
Recursal. Int. - ADV: DANIELA CRISTINA GIMENES RIOS (OAB 194829/SP), VANESSA DA SILVA SOUSA (OAB 330575/SP),
FLÁVIA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 389909/SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP),
THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP), CLAUDETE JULIA DA SILVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB 280524/SP)
Processo 1003200-48.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Cleuza da Silva - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Vistos. O presente recurso
inominado é tempestivo, e nesta oportunidade, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à recorrente. Recebo o recurso em seu
duplo efeito. Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int. ADV: THAYNÁ MACHADO BARBOSA FRANCO (OAB 420356/SP), DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP),
EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP)
Processo 1003318-24.2018.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Joilson Gomes de Souza - INSTITUTO DE PREVID. FUNC. PÚBLII. DO MUN. PAULÍNIA - PAULÍNIA-PREVI - Requerente:
manifeste-se em réplica - ADV: JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP), LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB 213260/
RJ)
Processo 1003606-06.2017.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Stocktotal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º