Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 PROCESSO :0003969-16.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROBSON SOUZA SANTOS REQDO : DENILSON APARECIDO DE OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO PROCESSO :1003097-81.2016.8.26.0405 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.L.B.C.A. ADVOGADO : 328350/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 3724 OLIVEIRA FREITAS (OAB 157491/SP) Processo 1002604-70.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1002907-84.2017.8.26.0405) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - R.P.S. - Vistas dos autos ao autor para:( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2645 não foi alvo de impugnação ou de qualquer outro recurso. Assim, esse Juízo, diante da coisa julgada, não pode mais modifica-la, devendo o requerente, querendo, proceder pelas vias próprias. Nessa conformidade, somente o item “1” da Nota de devolução de fls. 556 poderá ser analisada pelo Juízo, moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2544 Processo 1000269-15.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.C. - A.M.M.C. - Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e condeno o autor a arcar com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2394 - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP) Processo 1002795-52.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.C. - M.S.S. - Já tendo sido concluída a prova pericial e visando dar prosseguimento ao feito, designo o próximo dia 01 de novembro de 2017, às 16:30 horas, para realizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1934 diante da alegação contida em sua petição inicial no sentido de que a ré, após ter constituído novo relacionamento, não estaria dispensando os cuidados e a atenção de que o filho necessita em prejuízo do regular desenvolvimento emocional do mesmo. Em caso assim, estando preenchidas as condições da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2022 CAEX solicitando o atual endereço do requerido. - ADV: LUIZ RIBEIRO PRAES (OAB 187830/SP) Processo 1002992-07.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.P.S. - 1-Fls.20:Recebo a emenda à inicial. 2-Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o próxi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2834 fundamento no art. 528 c.c. o art. 911, ambos do novo Código de Processo Civil. 3-Estando em termos a petição inicial e seu aditamento, cite-se o devedor, nos termos do artigo 528 c.c. o art. 911, ambos do novo Código de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 2493 Processo 1002966-43.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.B.S. - J.S.S. - 1- Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, planilha atualizada do cálculo do débito alimentar, visto que a petição de fls. 226/227 não acompanhou o referido anexo.2- Solicite �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2781 ao incapaz para a realização dos atos de fiscalização da curatela. Precedentes.4. Conflito conhecido para o fim de declarar a competência do Juízo de Direito da 11ª Vara de Família e Sucessões de São Paulo-SP (juízo suscitado), foro de domicilio do interdito e da requerente”. (STJ, CC n. 109.840-