Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1058 embargada, manteve-se silente (certidão de fls. 153). Os embargos de declaração não comportam acolhimento uma vez que as decisões guerreadas não padecem de quaisquer dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A irresignação da parte embargante anote-se, deve ser encetada em rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1630 Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/ SP) Processo 0008012-80.2022.8.26.0309/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Messias da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 951 CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP) Processo 0020487-78.2016.8.26.0309 (processo principal 1010342-14.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - MANTUANELLI E BERTACIN GRAFICA JUNDIAI LTDA.-EPP - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3351 ANGÉLICA DE SOUZA (OAB 185938/SP), CAROLINA CORRÊA MENDES RITTONO (OAB 391513/SP), FLOVERSON FABIANO VARELLA PINTO (OAB 396559/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP), FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO (OAB 55363/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP), RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP) Processo 0021614-51.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1541 1022, I e II). No caso em apreço, por lapso, pelo qual se penitencia o Juízo, deixou-se de levar em conta o ponto ora embargado. Assim, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração oferecidos nos autos em epígrafe, e a eles dou PROVIMENTO, para o fim de suprir a omissão apontada, nos seguintes termos: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1307 MELLO FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 37022/SP), FERNANDO VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP) Processo 0017803-20.2015.8.26.0309 (processo principal 1013614-50.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Leandro Francelino Bueno - 1) Ciência ao executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1171 Alberto dos Santos - Vistos. Assiste razão à autora, na medida em que os valores depositados a título de caução, foram utilizados para a quitação de parte dos alugueres em atraso, logo o contrato encontra-se sem garantia, não sendo a autora obrigada a aceitar a garantia oferecida. Nessa toada, restabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1234 II, do Novo Código de Processo Civil. Conforme artigo4º, III, §1º da Lei nº11.608/2003, satisfeita a execução, é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor fixado em sentença, observado o valor mínimo de 5 UFESP’s. Considerando que o dever de recolher as custas finais é de quem de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1429 com as cautelas devidas. Intimem-se. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 0010814-22.2020.8.26.0309 (processo principal 1016029-98.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - H.Y.S.A. - A.N. e outro - Vistos. Fls. 224 e certidão retro: Ante a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 970 - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP) Processo 1000410-31.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Shirley Cabral Menezes - Vistos. Retifique-se o polo ativo da ação para constar ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA, certificando-se. Fls. 178/179: Agu