TJSP 01/11/2022 - Pág. 1630 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
1630
Após, tornem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/
SP)
Processo 0008012-80.2022.8.26.0309/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Messias da Silva - INSS - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB
146298/SP), THIAGO NOBRE FLORIANO (OAB 301479/SP), BIANCA SANTI (OAB 449022/SP)
Processo 0008942-98.2022.8.26.0309 (processo principal 1001320-19.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - José Henrique de Andrade - - Ana Paola Paglialunga de Andrade - Macerata Administração
e Participação Ltda. - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 83/85: Em respeito ao princípio
do contraditório, manifeste-se a parte executada. Intime-se. Jundiaí, 31 de outubro de 2022. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES (OAB 244463/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/
SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0009026-36.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emerson Lopes
de Oliveira - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Emerson Lopes de Oliveira propôs ação de
EXECUÇÃO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, fundada em título executivo judicial. Após a expedição
de Requisição de Pequeno Valor (fls. 23), houve pagamento (fls. 26), procedendo o) exequente ao respectivo levantamento
(fls. 37). É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Estando pago o débito, deve o processo de execução ser julgado extinto, posto
realizada a pretensão antes insatisfeita. Assim, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, julgo extinta
a execução. Oficie-se ao DEPRE comunicando-se a extinção da Requisição de Pequeno Valor pela satisfação da obrigação,
nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: SIMONE
AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP)
Processo 0009462-34.2017.8.26.0309 (processo principal 1016272-13.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - HAROLDO NEGRINI FRANÇOSO - - SOLANGE VINCOLETTO e outro - Vistos. Fls.
262: Expeça-se mandado de constatação nos termos ora deferidos. Intimem-se. - ADV: AGOSTINHO JERONIMO DA SILVA (OAB
90650/SP), GUSTAVO ALVES DA SILVA (OAB 363550/SP), JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010296-61.2022.8.26.0309 (processo principal 1015891-29.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Luiz Vecchi - Macerata Administração e Participação Ltda e outro - Vistos. Fls. 3343:
Manifeste-se a parte exequente em réplica. Intime-se. Jundiaí, 31 de outubro de 2022. - ADV: FERNANDA ALEGRO CATTEL
(OAB 289726/SP), VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 0010537-35.2022.8.26.0309 (processo principal 1007657-58.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Carminatti Pavan - - Ana Paula Vettori - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários
Ltda. e outro - Vistos. Fls. 46/58: Manifeste-se a parte exequente em réplica. Intime-se. Jundiaí, 31 de outubro de 2022. - ADV:
VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP), FERNANDA ALEGRO CATTEL (OAB 289726/SP), ILAN GOLDBERG (OAB
241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0010837-94.2022.8.26.0309 (processo principal 1010272-50.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lumbre - Ensino Fundamental II Eireli - Vistos. Fls. 12: Expeça-se carta de intimação nos termos
requeridos. Intimem-se. - ADV: MARIA FATIMA DEL ROSSO DE CAMPOS (OAB 203804/SP)
Processo 0016795-08.2015.8.26.0309 (processo principal 1002275-60.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - BARCOS MOGI MIRIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Fernanda Martinho de Camargo - Vistos. Fls. 195:
Expeça-se mandado conforme deferido na Decisão de fls. 192. Providencie-se e Intime-se. - ADV: GUSTAVO DALRI CALEFFI
(OAB 157788/SP), FERNANDA MARTINHO DE CAMARGO (OAB 162745/SP)
Processo 0021914-13.2016.8.26.0309 (processo principal 1008134-23.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TUPI I - Julio Cesar da Silva - Vistos. Fls. 207/211: Primeiramente,
manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre o valor penhorado no curso dos presentes autos pelo sistema SISBAJUD,
bem como a penhora de bem imóvel. Após, tornem conclusos para homologação da minuta de acordo. Intimem-se. - ADV:
CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), DINALVA BIASIN (OAB 244807/SP), ELISABETE DE JESUS BARATTI (OAB
303169/SP)
Processo 1003119-63.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iraci de Mello Silva - Vistos. Certidão retro: Cumprase desde logo o artigo 485, parágrafo 1º, do CPC/2015, expedindo carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: MARIA DELZA
FERREIRA FRANCA (OAB 92539/SP)
Processo 1003964-71.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Roque
Pepino - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 346/349 e 352: Manifeste-se o banco executado, no prazo legal. Sem prejuízo do
cumprimento da Decisão de fls. 343/344. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004313-06.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício The
Grapes Flat Service - Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região - Alessandro Luis Fadigatti - Vistos. Fls. 385/386:
Manifeste-se a parte executada, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNO MADURO SAMPAIO (OAB
321363/SP), CESAR ANTONIO PICOLO (OAB 234522/SP), RAPHAEL CAVALLI YARID (OAB 419016/SP)
Processo 1004753-94.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Concessionária do
Sistema Anhanguera Bandeirantes S/A - Ccr Autoban - JSL S/A - - Clovis Lourenço - Vistos. Fls. 146/178 e 195/364: À réplica.
Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando
a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram
genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação
a ser realizada pelo CEJUSC. Intimem-se. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), CARLOS ROBERTO FERNANDES
JUNIOR (OAB 337546/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP), CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG
(OAB 221821/SP), ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP)
Processo 1005663-05.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - MIKE SCOTT FLEURY
MARINHO - RODOVIA DAS COLINAS S.A. - Ciência às partes quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Presente
a hipótese do inciso I do art. 515 do Código de Processo Civil, promova a parte vencedora os atos pertinentes ao cumprimento
da sentença, nos termos do art. 523 do mesmo Códex e dos Provimentos CG nºs. 16/2016 e 60/2016, instruindo o requerimento
com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de acordo com o art. 524, incisos I a VII, podendo-se valer das
prerrogativas dos §§ 3º e 4º do mencionado artigo. O requerimento deverá ser protocolizado como incidente de “CUMPRIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º