Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2554 PROCESSO :1003114-78.2020.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : J.C.S.S. ADVOGADO : 246215/SP - Richard Bernardes Martins Silva IMPTDO : P.M.O. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1003115-63.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2382 Nº 1003122-55.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Marcio Morais Sarmento - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Diante da admissibilidade do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0018264-70.2020.8.26.0000, process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2662 eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 2064 médica direta e para este fim nomeio o IMESC. As partes poderão indicar quesitos e assistentes dentro do prazo legal. Depois, a serventia deverá providenciar a expedição de ofício que deverá ser instruído com todos os documentos necessários. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 18863

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2019 Processo 1001779-24.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Pedro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intimese. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2113 - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação retro. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0006322-87.2020.8.26.0405 (processo principal 1007896-65.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Driely Menezes da Silva - Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2727 aumento da despesa com os servidores públicos não tem como ser rebatido parte autora, sendo certo que a arrecadação oscila de ano para ano, o que resultaria em aumento dos gastos com o pessoal, sem necessariamente existir previsão orçamentária para tanto. A reposiçãosalarial ofenderia o interesse púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2576 - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001779-24.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos Pedro - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2880 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0026417-75.2019.8.26.0405/01 - Precatório - Plano de Classificação de Cargos - Elisabete Mesquita Albuquerque de Queiroz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2489 autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0006324-57.2020.8.26.0405 (processo principal 1015414-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria de Fatima de Jesus - Fazend