TJSP 30/03/2020 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3015
2019
Processo 1001779-24.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos
Pedro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intimese. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 1002230-49.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Marcos Paulo Leitão Ribeiro - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante do trânsito
em julgado, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EDUARDO ANDRADE
SANTANA (OAB 195723/SP)
Processo 1002715-49.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rui
Ogawa - - Dalino Alves de Souza - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. I Diante da pesquisa efetuada na
Receita Federa- juntada como documento sigiloso, defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. II- Recebo o recurso inominado
interposto pelo autor nos seus regulares efeitos. II Intime-se o Requerido - via Portal, para apresentar as contrarrazões. - ADV:
JOSÉ RICARDO ADAM (OAB 400322/SP)
Processo 1002802-39.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Jozivaldo Antonio de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da certidão retro, nada mais sendo pedido,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 24316/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1002947-61.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011129-61.2016.8.26.0248 - Vara do Juizado
Especial Cível) - Luzinete da Silva Souza - Prefeitura de Osasco - Vistos. Recolha a requerente, no prazo de cinco dias, a
diligência do oficial de justiça para cumprimento. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA
(OAB 355844/SP)
Processo 1002947-61.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1011129-61.2016.8.26.0248 - Vara do Juizado
Especial Cível) - Luzinete da Silva Souza - Prefeitura de Osasco - Vistos. Diante da justiça gratuita deferida nos autos principais,
cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Após, devolva-se a presente precatória com as anotações de praxe. Intimem-se. ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP)
Processo 1003122-55.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Marcio
Morais Sarmento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo
legal. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1003130-32.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Silmara Chicon
Alves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Sobre a contestação
apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ANA CAROLINA SOARES COSTA (OAB 314277/SP)
Processo 1003253-30.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Luciano Batista
Lins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. ADV: THIEMY CRISTINA AOKI (OAB 433985/SP), MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 1003271-51.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Fernando Alves
de Araújo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int.
- ADV: THIEMY CRISTINA AOKI (OAB 433985/SP), MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 1003332-09.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Erica Cristina
da Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int.
- ADV: THIEMY CRISTINA AOKI (OAB 433985/SP), MARCELO MEGUMI BUNNO (OAB 219863/SP)
Processo 1003336-46.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlindo
Rodrigues Cardoso - - Bruno Lupatini Nunes - - Carlos Alberto Aparecido Pires - - Eliane Gonçalves - - Gustavo Henrique Vechi
Lisboa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1003338-16.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André
Prestes Rechemback Silvestre - - Carlos José de Moraes - - Marcelo de Oliveira Calli - - Marcelo Esteves Mourão - - Márcio
Antonio da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo
legal. Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/
SP), LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP)
Processo 1003423-36.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Davi Felipe Santos Arruda - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Diante da certidão
retro, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: EMMANOEL FRANCISQUINI
CAIRES DA COSTA (OAB 366852/SP), GABRIEL VITOR DOMINGUES (OAB 440372/SP)
Processo 1003469-88.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Sidney
Horvath - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int.
- ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA
MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1003471-58.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Kenzo
Augusto Tamaki - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo
legal. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI
(OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 1003472-43.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Bruno
Lupatini Nunes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo
legal. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP),
BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 1003489-79.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Carleane
Costa Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a manifestação da requerida. Int. - ADV:
JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 1003611-92.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cláudio
Marcelo Cabral - - Erick Moraes da Silva - - Marcio Morais Sarmento - - Marcos Alexandre Siqueira - - Natalia Rodrigues da
Silva Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal.
Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º