9 resultados encontrados para 1003123-06.2019.8.26.0363 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 2062 Testemunhas de defesa independentes de intimação. - ADV: MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO (OAB 364219/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0278/2019 Processo 0000051-0
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1982 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antonio Leme de Araujo - - Gesler Leitão - Em razão da impossibilidade de expedição do Mandado de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 (Pandemia COVID19), expeçam-se os competentes alvarás, observando-se os dado
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2987 para determinar a autoridade coatora que proceda ao julgamento do pedido administrativo. A final requer a concessão em definitiva da segurança. Notificado, o impetrado prestou informações (fls. 42/45). Alegou, em sede preliminar, a incompetência absoluta do juízo. Juntou, inclusive, cópia do Agravo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2086 JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP) Processo 1003025-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Pablo Rocha Adriano Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. Ap�
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2987 para determinar a autoridade coatora que proceda ao julgamento do pedido administrativo. A final requer a concessão em definitiva da segurança. Notificado, o impetrado prestou informações (fls. 42/45). Alegou, em sede preliminar, a incompetência absoluta do juízo. Juntou, inclusive, cópia do Agravo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1903 Processo 1000424-08.2020.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ederaldo Motta Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Defiro ao impetrante os benefícios da gratuidade, bem como a prioridade de tramitação do feito, anotando-se na capa dos autos. A documentação apre
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2320 GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002957-08.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Ageisa Beserra Santos - Observa-se que até a presente data não houve resposta ao ofício de fls. 155/156. Intime-se o INSS via portal eletrônico, em consonância com o Comunicado
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2494 Processo 1000988-21.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Lucia dos Santos Durante - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIA LÚCIA DOS SANTOS DURANTE, para o fim de CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a lhe conceder o