Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2115 Guarda - V.S.F. - E.F.S. - 1 Oficie-se ao INSS para que informe os dados do empregador vinculado ao réu, conforme de fls. 459 e que deve instruir o ofício ora deferido e a ser encaminhado pela serventia. 2 Visando a celeridade processual, a presente serve como ofício. Int - ADV: VITOR GONÇALVES GUIMARÃES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2599 (OAB 299287/SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME (OAB 333353/SP) Processo 1002683-11.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Elisabete Moura Flores - - Maria Regina Flôres D’angelo - - Adhemar Moura Flores - Ednalva de Souza Silva e outros - Compulsando detidamente os autos, observo que as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1915 de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2176 Monocráticas REsp 1637704/AM,Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, Julgado em 14/02/2017,Publicado em 16/02/2017AREsp 663498/BA,Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, Julgado em 28/11/2016,Publicado em 30/11/2016REsp 1159634/ES,Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Julgado em 09/06/2014,Pub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2572 MULFORD TAVARES (OAB 437043/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1001161-46.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Veronica Aparecida Rodrigues Alves - Ricardo Valerio Alves - - Veronica Aparecida Rodrigues Alves - - Ricardo Valerio Alves - Manifeste-se a parte sobre a certid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2234 bastando que em tal requerimento conste cópia da petição inicial e cópia desta decisão. Anote-se, desde logo, à vista do quanto disposto no artigo 4º do Decreto-lei nº 911/69, com redação dada pela lei 13.043/2014 que, caso não seja encontrado o bem ou não se ache na posse do devedor, fica facult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2512 outra formalidade. Proceda-se à intimação de eventual cônjuge (CPC, art. 842, bem como à intimação do credor pignoratício/ hipotecário/anticrético ou usufrutuário (CPC, art. 799, I) e dos demais condôminos, providenciando o exequente o necessário. Para avaliação nomeio Rubens Guilhemat que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2944 e instruído com as seguintes peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2058 Processo 1003133-85.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandro Luiz de Souza - 1 Intime-se o autor para a juntada de planta topográfica atualizada em 20 dias. 2 Com o atendimento, tornem ao município para manifestação e, oportunamente, ao MP. Int - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2129 arquivando-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP) Processo 1003133-85.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandro Luiz de Souza - Vistos. Da análise da petição inicial é possível extrair a informação de que o autor,