Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 REQDO : Thiago Rodrigues Lara VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004655-67.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE ADVOGADO : 83849/SP - Walkiria Ruiz de Oliveira EXECTDO : Milton Ferreira da Rocha VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1003056-76.2014.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1671 Com efeito, para internação involuntária do paciente, basta solicitação escrita do familiar ou responsável legal e autorização de médico devidamente credenciado no CRM do estado onde se localize o estabelecimento. Quando conferiu ao familiar, e não somente ao responsável legal, a possibilidade de so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 2048 J.A.E. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o executado para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas (fls. 3), acrescidas das que se vencerem no curso da lide (Súmula 309 do STJ), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2017 III, c.c. com o art. 329, ambos do Código de Processo Civil, já distribuídas custas processuais e honorários advocatícios. 2. Expeça-se mandado de averbação para incluir o nome do requerido e de seus ascendentes no assento de nascimento da autora. 3. Expeça-se certidão em favor da patrona da autora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 2250 devidas são referentes aos meses de junho, julho e agosto, estes três últimos pagos a menor (fls. 46). O depósito de R$ 54,00 corresponde a diferença (R$ 17,20) de três prestações pagas a menor, e só foi abatido pelo exequente a diferença de apenas dois meses (março e maio). Ante o exposto, escla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2896 demanda. Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento nos artigos 267, inciso VI, c.c artigo 329, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela requerente, cujo pagamento fica suspenso em razão dos benefícios da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os au