Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 REQDO : Auc Arquitetura, Urbanismo e Construção Ltda - Epp VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003104-16.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonathan Siqueira Escoriza ADVOGADO : 303338/SP - Fabio Quintilhano Gomes REQDO : Fernando Vieira da Costa VARA:VARA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2948 Processo 1002605-32.2017.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.F.S. - Manifeste-se a parte autora sobre as certidões do Oficial de Justiça (fls. 148/149), no prazo legal. - ADV: RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/ SP) Processo 1002669-42.2017.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 1880 SILVEIRA (OAB 89605/SP) Processo 1001669-70.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.N.M. - - D.N.M. - Vistos.Fls.61/63: Reitere-se o ofício. No mais, acaso não seja feito o desconto diretamente pelo empregador do requerido, caberá a este quitar os valores diretamente na conta in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1884 Corte. Sentença reformada. Recurso provido, com determinação de expedição do alvará em primeiro grau. (TJSP - Apelação nº 0000955-51.2015.8.26.0472 - REL. DES. CESAR CIAMPOLINI - Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado - julgado em 30.08.2016).Apelação Civil - Alvará judicial - Justiça gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1876 Processo 1001924-28.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Exoneração - A.J.M.S. - - T.F.N.S. - Vistos.1 - Defiro aos autores os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 Emendem os autores a petição inicial, para trazer aos autos cópia devidamente assinada da sentença que fixou os alimentos acompan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1796 ação para atuar a favor ou contrária a concessão da ordem discutida em habeas corpus ante a ausência de norma autorizativa da intervenção de terceiros no procedimento especial, bem como em decorrência da própria natureza do writ, que tramita em segredo de justiça. 5. Ordem concedida.(STJ - HC: 397565

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1541 Barbosa Ferreira, 47 Vila Noêmia Mauá, devendo a requerida ser citada com pelo menos 15 (quinze) dias de antecedência (Art. 695, § 2º, do CPC).4. CITE-SE a requerida e INTIME-SE o autor para que compareçam à audiência, com as advertências constantes do artigo 334, parágrafos 8º, 9º e 10º, do mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1662 manifestação, será expedida carta de intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP) Processo 1003135-36.2017.8.26.0348 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1549 8º, do Código de Processo Civil. Em razão disso, deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, por ora, sem prejuízo de análise da conveniência de sua designação em momento oportuno (artigo139 do Código de Processo Civil e Enunciado n. 35 da ENFAM).Servirá a presente decisão, por cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1753 necessidade de comprovação do lapso temporal, tendo em vista a Emenda Constitucional nº 66, de 13.07.2010, desnecessária a realização de audiência. Os interesses da filha menor estão preservados.Ante o exposto, DECRETO o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no