Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1013 148120/SP) Processo 1002684-70.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Odair da Costa - Inss Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, no prazo legal. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/ SP) Processo 1003272-14.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - Ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 967 ALEXANDRE PIRES BARBOSA MURER (OAB 304398/SP) Processo 1001204-57.2017.8.26.0296 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - M.P.E.S.P. - D.M.S. - - O.H.O. - - V.S. - - A.S.S. - Vistos.Antes de determinar a citação por edital, é preciso exaurir as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 920 um direito social de segunda geração, cuja implementação exige prestações estatais positivas, onerosas aos cofres municipais. No entanto, o fato da implementação de tal direito depender das possibilidades orçamentárias do Município, não impede que o Poder Judiciário, quando provocado, analise a dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 844 formalidades legais e cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP) Processo 1003011-15.2017.8.26.0296 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - P.M.C.N. - P.M.J. - Vistos.Intime-se o impetrante para que, no prazo de 5 (cinco) dias, d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 818 Município de Jaguariúna, o feito perdeu o objeto, tendo em vista que a criança já não mais precisa dos medicamentos pleiteados na inicial, pois a mesma foi desacolhida e entregue ao casal de tios.A presente ação tinha por objetivo a aplicação de medida de proteção em favor da criança Katleia Victor