Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3114 o requerente o documento necessário à propositura da ação, certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados do INSS. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3485 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de REDUZIR o valor da pensão alimentícia devida pelo autor G. C. dos. S. a sua filha G. F. S. para 20% (vinte por cento) dos seus rendimentos líquidos. Por consequência, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2515 Processo 1002992-36.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - N.C.S. - A.R. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Osasco, 11 de março de 2021. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 1003137-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 3745 incidência de multa de 10% (dez por cento), honorários de advogado de 10% (dez por cento) e imediata expedição de mandado de penhora e avaliação de bens. Intime-se. - ADV: FABIO CRUZ (OAB 405862/SP) Processo 0016993-04.2022.8.26.0405 (processo principal 0017933-52.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2635 alimentícia e, ao mesmo tempo, abre ensejo ao devedor de alimentos de não cumprir sua obrigação, já que a medida coercitiva da prisão civil se encontra suspensa até o fim da pandemia. Ocorre que ela já dura mais de um ano e ainda não se sabe ao certo quando chegará seu fim. Diante de tal fato, a fim d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2557 requerente o documento necessário à propositura da ação, certidão de existência/inexistência de dependentes habilitados do INSS, em 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Deverá, ainda, substituir a certidão de óbito, pois ilegível. Intime-se.