Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3461 Processo 0002256-16.2022.8.26.0366 (processo principal 1003143-17.2021.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Raimundo Ferreira de Morais - Vistos. Recebo os Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3460 Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias. Com a manifestação nos autos, tornem-se conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Processo 0001930-56.2022.8.26.0366/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2545 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0524/2022 Processo 0000642-78.2019.8.26.0366 (processo principal 0001945-64.2018.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - JOSÉ LUIZ PEREIRA DE SIQUEIRA - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 2328 102678/SP) Processo 0002110-72.2022.8.26.0366 (processo principal 1003143-17.2021.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Agnaldo Vaz de Moura - Vistos. Acolho os embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 4679 a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Neilor Roberto da Silva - - Elaine Cristina da Silva Ferreira Cruz - - Luiz Cláudio Pereira da Silva - Vistos, Diante da memória de cálculo ora juntada ao feito, intime-se a Fazenda Pública, por intermédio de seu procurador, através do portal eletr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2754 do acórdão proferido pelo E. Colégio Recursal antes da resolução dos embargos de declaração para fins de resolução do Tema 1177 perante o Supremo Tribunal Federal. Por óbvio que, ainda que integre acórdão anterior, não pode retroagir para fins de aplicação do disposto no artigo 535, §7º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 369 De fato, enquanto, de um lado, o IRDR ainda pode ser combatido porREspe RE, os quais, quando julgados, uniformizam a questão em todo o território nacional, os recursos repetitivos firmados nas instâncias superiores apenas podem ser objeto de embargos de declaração, quando cabíveis e de recurso extraordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3301 julgado, em razão da conjugação do artigo 535, do Código de Processo Civil, e artigo 59, da Lei 9099/95. Apenas vindo à tona neste momento processual a modulação dos efeitos quanto ao decidido no Tema 1177, não há que se falar em inexigibilidade do título judicial transitado em julgado, sendo este

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2057 Agravo de Instrumento nº 990092964119. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita deve vir acompanhado de prova de sua condição. A regra constitucional determina, expressamente, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2492 procurador, através do portal eletrônico, a apresentar, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, visando o pagamento da quantia certa indicada na planilha de cálculo acostada, no valor de R$ R$ 35.226,67 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E VINT