Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7048 Processo 0000953-45.2020.8.26.0201 (processo principal 1003789-08.2019.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.C.S. - H.S.M. - Manifestem-se as partes sobre o cálculo apresentado pela contadoria judicial às fls. 94, conforme despacho às fls. 91. - ADV: DARLENE SANTIAGO POLETTO SOAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2023 a apelante noticiou que as partes se compuseram, requerendo a homologação do ajuste. Tendo as partes transigido houve resolução do mérito a implicar em extinção do processo. Pelo exposto, homologa-se o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, ficando declarado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3619 Processo 1002840-13.2021.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Distribuidora de Bebidas Garça Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: (i) declarar que restaram atingidos pela decadência os valores descritos nos itens 1.1, 1.2 e 1.3 do au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7519 incurso no art. 157, “caput”, do Código Penal, à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, calculados no mínimo legal - ADV: NIEL CORREA DE AMORIM (OAB 295933/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0059/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3472 de 15 (quinze) dias, ciente de que, não contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora (art. 344 do CPC), servindo a presente como mandado de citação. Em caso de purgação da mora, no prazo de 15 (quinze) dias contados da citação (art. 62, inciso II, da Lei de Loca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2643 (a) DECLARAR a inexistência da relação jurídica descrita no contrato nº 868286330-6 (b) DETERMINAR ao requerido que se abstenha de descontar qualquer valor do benefício previdenciário da autora, bem como a providenciar a devolução do indébito, que deverá se dar de forma simples nos descontos efetivados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4508 Processo 1002289-04.2019.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Manoel Frederico Barbeiro Teixeira Pinto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) Ciência às partes do retorno dos autos da superior instância. 2) Tendo em vista o V. Acórdão de fls. 910/91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4474 de 15 dias. - ADV: GABRIEL ARMANDO SPINA (OAB 410728/SP) Processo 1002764-52.2022.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - João Batista Pereira - Fls. 162 Diante da manifestação do requerente, remetam-se os autos ao E. Juizado Especial da Fazenda Pública desta comarca de Garça, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 3475 Processo 0001997-31.2022.8.26.0201 (processo principal 1003063-05.2017.8.26.0201) - Cumprimento de sentença Revisão - L.B.B. - Vistos. Recebo a renúncia do mandato, consigno, por oportuno, que o advogado continuará a representar a mandante por 10(dez) dias, desde que necessário para evitar-lhe prejuízo