8 resultados encontrados para 1003150-20.2020.8.26.0309 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 PROCESSO :1003154-57.2020.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Carolina Cumani Toledo Fioravante ADVOGADO : 442129/SP - Rafael Santana da Silva Sousa IMPTDO : Prefeitura Municipal de Jundiaí VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003150-20.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1573 revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário. Defiro a gratuidade, anote-se. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1003122-52.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Beatriz Takako Hatada Nakayama - São Paulo Previdência - SPP
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1454 litigiosa de fundo não envolve matéria unicamente de direito, nem a tese firmada em repercussão geral tem o alcance que lhe quer dar a parte executada, a fim, de imediato, em qualquer caso, discriminada e genericamente, lhe conferir a possibilidade automática e inafastável de modificação da base de
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1204 JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1054/2020 Processo 0001280-54.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Leticia Andressa de Camar
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1107 Processo 0006314-10.2020.8.26.0309 (processo principal 1002904-24.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Decio Pradella - - Marilena Gritti Mozer - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Cadastre-se os dados do procurador do executado, se aind
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1393 acarretam reflexos no quantum resultante da diferença de valores. Tese jurídica fixada no IRDR nº 2117375-61.2018.8.26.0000 pela C. Turma Especial de Direito Público - Sentença de improcedência mantida - Recurso desprovido” - Apelação Cível nº 1035185-64.2016.8.26.0053, 4ª Câmara de Direito Públ
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1092 sob as penas da lei, dar cumprimento à obrigação de fazer a si imposta em sentença, comprovando-se nos autos no prazo de 30 dias, dentro do qual, ainda, pode ofertar eventual impugnação, pena de preclusão. Sem prejuízo, para igual fim, oficie-se a quem de direito, com cópia do julgado e do trâns