Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1067 nos autos, no prazo de cinco dias, em atenção ao previsto no art. 485, §6º, do CPC. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VANESSA SMIEGUEL SCHIEHL (OAB 429836/SP) Processo 1004543-53.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Germed Farmacêutica Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 983 Imobiliarios Ltda - Tendo em vista a satisfação da obrigação, fica o executado intimado, para que, no prazo legal, efetue e comprove nos autos o pagamento das custas finais, no valor de 1% (um por cento) da execução, conforme art. 4º, III, Lei n. 11.608/03. Decorrido o prazo e constatada a inércia, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1201 Arbitro os honorários advocatícios ao patrono nomeada às fls. 06/07 pelo convênio DP/OAB, no valor correspondente ao trabalho executado. Expeçam-se: a) certidão de honorários; b) oficio a empregadora do genitor para que cessem os descontos dos alimentos em folha de pagamento. Após o trânsito em jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2024 Gerais - Vistos. Indefiro o pedido de arresto, uma vez que não esgotados todos os meios de pesquisa de endereço da parte executada, tais como SIEL e SERASAJUD. Desta forma, intime-se a esquente para que requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1481 Como o perito chegou a tal conclusão? Qual foi o método de análise do equipamento? Ou se trata de mera intuição que obteve? Tal insegurança não permite concluirmos pela alegação da seguradora. A relação da seguradora com o segurado não pode ser da mesma natureza da relação da seguradora com a conce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1657 de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1246 Fomento Mercantil Eirelli - Me - Armazena Indústria de Móveis Limitada - Epp e outros - Vistos. Fls. 554: Intime-se na pessoa do patrono do executado a teor da indicação de fls. 03, se regular sua representação nos autos principais, a teor do artigo 513, parágrafo 2º, inciso I, do CPC. Intime-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1196 monetária. De início, registro que o vínculo associativo possui natureza pessoal, e, por conta disso, as taxas cobradas não se tratam de obrigação propter rem. A jurisprudência é pacifica neste sentido, conforme se vê dos seguintes julgados: Contribuição associativa que apresenta caráter de contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1129 cancelamento da contratação, ao qual não houve negativa pela agência de turismo, porém, a financeira/ré, ao que consta, não cancelou a negociação, gerando descontos e negativação em desfavor do autor. Não há dúvidas da possibilidade da revisão de contrato diante da superveniência de fatores qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2364 ainda, contato com a sobrinha desta, para que se verifica sua remoção com urgência, se o caso, de pronto encaminhando-a a um lar de idoso provisoriamente, conforme proposto no relatório apresentado, já que existe consistentes notícias de seus maus tratos. Defiro acompanhamento policial, se necessário f