TJSP 26/01/2022 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3434
2024
Gerais - Vistos. Indefiro o pedido de arresto, uma vez que não esgotados todos os meios de pesquisa de endereço da parte
executada, tais como SIEL e SERASAJUD. Desta forma, intime-se a esquente para que requeira o que entender de direito, no
prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1003093-41.2020.8.26.0296 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Aline Cortezini
Pigosso - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento
de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Nada mais sendo
requerido em 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN
(OAB 139958/SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1003114-80.2021.8.26.0296 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.A.B.N. - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade
de comparecimento a audiência designada (fls. 149/150), fica redesignada entrevista com o interditando para o dia 10 de março
de 2022 às 15:00 horas. As partes deverão comunicar nos autos mediante patrono constituído, ou ao próprio Oficial de Justiça
em caso de intimação, endereço de e-mail ou número de whatsapp para envio do link de acesso para a realização da audiência
virtual. Intimem-se. - ADV: VANIA MARIA MANZATO COSTA (OAB 412143/SP)
Processo 1003132-04.2021.8.26.0296 - Mandado de Segurança Cível - Assistência à Saúde - Célia Regina Zamboni Teixeira
- Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Célia Regina Zamboni Teixeira em face de Secretária Municipal de
Saúde - Maria do Carmo Pelisão, requerendo que o réu fosse compelido a realizar exame de ressonância magnética prescrito
por seu médico (fls.1-11). Ao proferir o despacho inicial, foi determinada a notificação da impetrada para prestar informações
(fl. 27). O Município informou que já teria sido realizado o exame pretendido (fls. 32-33). Instada a se manifestar sobre a
informação, a impetrante quedou-se inerte (fl.41). Pois bem. Tendo em vista que o Município já disponibilizou o exame que a
impetrante necessitava e buscava através desta ação, houve a perda do objeto. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente
feito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos e com trânsito em julgado,
arquivem-se com as formalidades e cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA
(OAB 368869/SP)
Processo 1003154-62.2021.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marson Distribuição Ltda - que o autor/
exequente recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ HENRIQUE JACINTHO (OAB
376772/SP), GUSTAVO DE LIMA PIRES (OAB 139246/SP)
Processo 1003213-50.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Interroll Logistica Elementos para Sistemas Transportadores Ltda - Vistos. No prazo de quinze dias, informem as partes se pretendem produzir
provas, especificando-as e justificando sua pertinência para o caso. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA (OAB
187288/SP)
Processo 1003222-46.2020.8.26.0296 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.O.C.S. - - J.S. - Vistos. Intimem-se os requerente
pessoalmente para que deem regular prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se. - ADV: GABRIEL VAGNER TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 1003238-63.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rachel Pires Prado - - Luciano Aparecido
Pires - Banco Bradesco S/A - ciência ao interessado de sua habilitação nos presentes autos. - ADV: ANA RITA DOS REIS
PETRAROLI (OAB 130291/SP), SANDRO DE OLIVEIRA FRANCO SILVA (OAB 386749/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1003244-41.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 00327598620128260577 - 6ª. Vara Cível do Foro
de São José dos Campos) - Rogerio Dall Oste - Paulo Serio de Amorim - Vistos. Reitere-se o ofício encaminhado. Intime-se. ADV: MÍLARD ZHAF ALVES LEHMKUHL (OAB 18190/SC), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), FRANCISCO VIEIRA
MARTINS (OAB 276307/SP)
Processo 1003273-57.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Osmar Lopes - Tendo em vista que
o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o(s)
apelado(s) apresente(m) as contrarrazões ao recurso interposto, intimando-se o requerido (Fazendas Públicas e Autarquias/
Fundações) via portal eletrônico. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 1003307-95.2021.8.26.0296 - Separação Consensual - Dissolução - L.A.E. - - T.M.M.E. - *Em cumprimento a
determinação de sentença de fl.44, solicito que a parte interessada informe as peças que deverão compor a carta de sentença,
afim de viabializar a expedição da mesma. - ADV: GLEISON TERRA DE OLIVEIRA (OAB 233589/SP)
Processo 1003355-93.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jaguariuna Iii - Quinta das Pitangueiras - Vistos. Defiro a penhora dos direitos sobre o imóvel registrado sob a matrícula nº 7.499
no Cartório de Registro de Imóveis de Jaguariúna. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição.
Sem prejuízo, intimem-se o exequente para que apresente a planilha atualizada do crédito, no prazo de cinco dias. Ultimadas
tais providências, encaminhem-se os autos ao setor responsável para a realização da averbação da constrição ora determinada
pelo sistema ARISP. Intime-se. - ADV: ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB
379020/SP)
Processo 1003408-35.2021.8.26.0296 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M.A.F.S. - - M.C.S. Vistos. Fls. 52: Expeça-se competente Carta de Sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANA FRANCO DA SILVA (OAB 132700/SP)
Processo 1003426-32.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Vistos. Diante da não localização do(s) requerido(s), embora diligencias e pesquisas junto a sistemas de consulta on line, defiro
a citação por edital. Expeçam-se editais com prazo de 20 dias, fluindo da data da publicação única ou, havendo mais de uma,
da primeira. Conste do edital a advertência que, em havendo a revelia ser-lhe-á nomeado curador especial. Determino, ainda,
que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação. Faculto ao autor a elaboração da minuta, que
deverá ser enviada via e-mail institucional: [email protected] no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB
235738/SP)
Processo 1003502-80.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W.R.G. - - E.M.F.G. - Que a parte
interessada informe nos autos o e-mail do empregador do requerido, afim de viabilizar o encaminhamento do ofício expedido em
fls. 29 e 30. - ADV: VERA ALINE DE PAULA STOPPA (OAB 304032/SP)
Processo 1003556-46.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O.S. - *Que a parte interessada
informe nos autos o e-mail do empregador para que viabilizar o encaminhamento do ofício expedido em fls.45 e 46, ou que
promova a distribuição, comprovando-se nos autos. - ADV: JULIANA ALVES DE ANDRADE (OAB 383961/SP)
Processo 1003578-75.2019.8.26.0296 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Emilio Marques
Martins Filho - - Elizabeth Scaglione Martins - Paoliello Transportes Ltda. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de
levantamento eletrônico no valor de R$ 2.700,00 fora(m) expedido(s), e após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s)
eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º