Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 CLASSE : GUARDA DE FAMÍLIA REQTE : M.H.M.B. ADVOGADO : 155288/SP - João Marcelo Cia de Faria REQDA : L.M.B. VARA: VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1007488-63.2022.8.26.0019 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Fabio Gagliardo Finetti ADVOGADO : 390225/SP - Guilherme Martins Geraldo EXECTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3979 virtual. ATENÇÃO: A PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA VIRTUAL É OBRIGATÓRIA PARA AMBAS AS PARTES, nos termos do art. 23 da Lei nº 9.099/95, com a redação dada pela Lei nº 13.994/2020, acarretando a ausência nos mesmos efeitos previstos para a audiência presencial, ou seja, extinção da ação no caso da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 4069 corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 190 Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 464090/SP) Processo 1000577-35.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Laudicéa de Oliveira - Condominio Vida Nova Ii - Vistos. Infrutífera a conciliação, tornem os autos conclusos para sentença. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 175 artigo 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, atentando-se o recorrente, que as diligências referentes aos oficiais de justiça deverão ser recolhidas também, na Guia FEDTJ (código 120-1), sob pena de deserção. Publique-se e Intime-se. - ADV: OSMAR MENDES PAIXÃO CORTES (OAB 15553/DF) Processo 100029

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 160 Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nilton Cesar Stopa - Vistos. Diante da divergência, elabore-se cálculo. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 421019/SP) Processo 0005150-36.2022.8.26.0019 (processo principal 1000959-28.2022.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4464 consumidora, para fins de negociação, não configura danos morais. Decisão reformada nesse ponto. Decisão parcialmente alterada na oportunidade. Inexistência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Embargos de declaração rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração Cível 1000473-53.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3512 requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil, pois, por ora, a apreciação do pedido de liminar exaure o mérito da ação. Ademais, a medida não se revela urgente, uma vez que eventuais diferenças poderão ser futuramente cobradas. Por ouro lado, o deferimento da medida pleiteada se mos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 4137 HENRIQUE FARIAS DOS SANTOS (OAB 330831/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1002668-64.2021.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ana Claudia Queluz de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3545 215 Processo 1001798-53.2022.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - Jessica Franco Pereira - Vistos. Cite-se o(a) réu(é) e intime-se o(a) autor(a) afim de comparecerem à audiência de Conciliação, DESIGNADA para o próximo dia 25/08/2022 às 13:00h, a ser realizada no CEJ