10 resultados encontrados para 1003157-38.2022.8.26.0407 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2886 MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 1024368-39.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária Elcio da Silva Carvalhães - - Luiz Paulo Rodrigues - Vistos. Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a ré p
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 188 Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) 2262467-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Incidente de Desconsideração de Personalid
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3195 DA SILVA (OAB 351680/SP) Processo 0001868-24.2021.8.26.0407 (processo principal 0002342-20.2006.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Jose Ferreira de Oliveira - Informe o requerente qual dos advogados deverá constar
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3003 Vistos. Intime-se a parte executada do prazo de 15 dias para o pagamento voluntário da importância de R$ 20.779,95, atualizada até agosto de 2022, contado da publicação deste despacho. Possuindo a parte executada Patrono constituído nos autos a intimação será feita pela imprensa Oficial, caso não
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 585 Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Agravante: Ludis M. Mendez Hernandez; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Agravante: Wilfredo Martinez Bartho; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Agravante: Yosairis Chacon; Advogada: Juliana Lemes Avanci (OAB: 290968/SP); Agravante: Hector Luis Navarro; Advogada:
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5711 257654/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP) Processo 1002369-92.2020.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Priscila Batista Gonçalves Cdhu - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Remessa ao Tribunal. - ADV: LILIAN PATRICIA MORENTE FOGA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2917 RELAÇÃO Nº 0674/2022 Processo 1001220-32.2018.8.26.0407 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Zelinda Marconato Fregolente - - Clarice Fregolente - Roberval Fregolente - - Lourdes Brozulato Fregolente - - Zélio Arnaldo Fregolente - - Maria Cristina Adorno Lima Fregolente e outro - Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3810 situação de direito material sobre a qual repousa o conflito de interesses (TJSP,Apelação nº. 0002434-68.2015.8.26.0120, 9ª Câmara de Direito Público, Rel.Des. Décio Notarangeli, j. em 13/02/2017) e deve ser aferida a partir de juízo hipotético com dados da inicial (teoria da asserção) (TJSP, A
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4271 decisão, suspendendo citada cobrança nos termos do artigo 98, § 3º do mesmo diploma legal, por ser ele(a) beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.