Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3766 bem descrito a fls. 22 (Camionete placas NRJ-2297), sob pena de revogação da medida concedida. 3. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designá-la.4. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 3795 na residência que declina na inicial como sendo o seu endereço. Com o atendimento, ou decorrido o prazo para tanto, ou mesmo caso entenda por bem a parte autora recolher as custas, tornem para deliberações. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 1002307-86.2018.8.26.0483 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 4015 Processo 1002190-66.2016.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.M.L.A. - - M.V.M.L.A. - D.T.L.A. - Expedido oficio - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP), ANDREIA LUISA STAQUECINI (OAB 130225/SP) Processo 1002213-75.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 4227 processo pelo exequente (fls. 01/04), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. 2. Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 394/2015, desde 02/07/2015 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3708 Regional Federal da Terceira Região, em Acórdão número 1018550, o prévio requerimento administrativo não constitui requisito para comprovação de interesse processual, posto que o acesso ao Poder Judiciário não está condicionado ao prévio percurso das vias administrativas.No entanto, é relevante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3816 se por seis meses o julgamento do recurso.Intime-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/ SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), FABIANA CANO RODRIGUES (OAB 169197/SP) Processo 1002849-41.2017.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leda Marly Silva - - Alvina da Silva Mendes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3708 Regional Federal da Terceira Região, em Acórdão número 1018550, o prévio requerimento administrativo não constitui requisito para comprovação de interesse processual, posto que o acesso ao Poder Judiciário não está condicionado ao prévio percurso das vias administrativas.No entanto, é relevante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3838 certidão de fl. 209. Intime-se. - ADV: RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) Processo 1001207-62.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clodoaldo de Oliveira Pereira - - Claudia de Oliveira Pereira - Vistos. Em que pese o pedido apresentado nos autos, verifico que o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3838 certidão de fl. 209. Intime-se. - ADV: RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) Processo 1001207-62.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Clodoaldo de Oliveira Pereira - - Claudia de Oliveira Pereira - Vistos. Em que pese o pedido apresentado nos autos, verifico que o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3510 CPA.Deixo de condenar o sucumbente a arcar com os honorários advocatícios da parte adversa (STF, Súmula 512 e artigo 25 da Lei. 12.016/09). - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP) Processo 1000994-90.2018.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor - S.A.L. -