TJSP 04/10/2017 - Pág. 4015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2444
4015
Processo 1002190-66.2016.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.M.L.A. - - M.V.M.L.A. - D.T.L.A.
- Expedido oficio - ADV: MARIA APARECIDA SCALON DA SILVA MELCHIOR (OAB 127280/SP), ANDREIA LUISA STAQUECINI
(OAB 130225/SP)
Processo 1002213-75.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Paulo Cesar Rodrigues Pelegrino
- Departamento Estadual de Estradas de Rodagens do Estado de São Paulo Der Sp - Vistos.Tendo em vista as questões
preliminares suscitadas pela parte requerida, com fundamento no artigo 351 do NCPC, manifeste-se a parte autora no prazo de
15 dias. Após, conclusos.Intime-se. - ADV: LUIS DENUNCIO MARCHIZELLI (OAB 84898/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB
287018/SP)
Processo 1002286-81.2016.8.26.0483 - Inventário - Inventário e Partilha - Waldemar Macario de Souza - Vistos.Fl. 80:
Ciência ao inventariante.Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 77.Intime-se. - ADV: LEANDRO NASCIMENTO MARTINS
(OAB 185284/SP)
Processo 1002630-28.2017.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.D. - Vistos.HOMOLOGO
o acordo documentado às fls. 51/52, para que produza seus regulares efeitos legais. JULGO EXTINTO o processo nos
termos do artigo 487, III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.Concordes, o trânsito em julgado ocorre nesta mesma
data. Desnecessária a certificação. Anote-se a ocorrência no sistema SAJ.Aguarde-se por trinta dias eventual consulta ou
requerimentos pelo prosseguimento do feito.No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.Int. - ADV:
NATHALIA SINELLI SIMOES DA SILVEIRA (OAB 321155/SP)
Processo 1002635-50.2017.8.26.0483 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.M. - - E.M.M. - Vistos.Fl. 63: Ciência às
partes.Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ROSELI OLIVA (OAB 83811/SP)
Processo 1003157-77.2017.8.26.0483 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil
das Pessoas Naturais - M.A.S. - Vistos.SERVINDO ESTE DE OFÍCIO, determino ao Oficial do Registro Civil de Mirante do
Paranapanema que em 15 dias informe a este Juízo se há casamento registrado sob o nº 829 e quem são os nubentes e se
há (ou havia) livro de registro de casamentos separado do distrito de Cuiabá Paulista da cidade de Mirante do Paranapanema.
Deverá ainda o Tabelião encaminhar a este Juízo cópia do livro de casamento de Cuiabá Paulista e de Mirante do Paranapanema
(caso sejam livros distintos) nº B-5, especificamente a fl. 107, e daquela folha onde constaria o registro de casamento realizado
em 1º de dezembro de 1973.Com a vinda da resposta e documentos, vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: RODRIGO
SILVA DE ANDRADE (OAB 227365/SP)
Processo 1003162-02.2017.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.C.C.N. - Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias, informando o atual endereço e ou domicílio do executado, ante o teor da
certidão do Oficial de Justiça. - ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP), LEIRSON HENRIQUE
MACHADO RICARDO (OAB 326259/SP)
Processo 1003475-60.2017.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Victor Hugo
da Silva Bertolini Ferreira - Vistos.Processe-se em segredo de justiça.Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.
Tarjem-se os autos.Tendo em vista que o documento de fls. 08/09 trata-se de cópia ilegível de termo de sessão de mediação/
conciliação, deverá a parte autora apresentá-lo de forma legível, bem como trazer aos autos o respectivo título que fixou os
alimentos (sentença de homologação com trânsito em julgado), sob pena de indeferimento da peça vestibular.Prazo: 15 (dez)
dias, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP)
Processo 1003524-04.2017.8.26.0483 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Heloisa da Conceição Barbosa - Vistos.Considerando o erro de distribuição relatado pela patrona da exequente, remetase o presente feito ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: VILMA DE ASSIS BARBOSA
(OAB 152441/SP)
Processo 1003833-59.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Jussara Christina Mozer Dantas
- - Yara Siqueira Gomes Rodrigues - - Weslley Zambrano de Faccio - - Monique Sibério Bizzoto - - Mirtes Bonini - - Leila da Silva
Rodrigues Fidelis - - Kellen Christina Eduardo de Moraes - - Alcides Souza do Nascimento - - José Hamilton Garrido Vilches - Francisca Teixeira - - Elmo Caceffo - - Deborah Roncolato Breitbarth - - Clovis Antônio Arias Caldeira - - Amelia Akico Esumi - Alfredo Natalicio Benitez - Vistos.Fl. 109: Ainda não iniciado o prazo para resposta, acolho o pedido de desistência apresentado
pelo autor Wesley Zambrano de Faccio, o qual HOMOLOGO para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e com fulcro no
artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTO este processo com relação ao desistente. O feito prosseguirá
quanto aos demais autores.Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
(TIT6))RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE VENCESLAU EM
02/10/2017
PROCESSO :0005423-54.2017.8.26.0483
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 236/2017 - Presidente Venceslau
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Zacarias Romeu de Lima
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000158-56.2017.8.26.0585
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 000/2017 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: F.C.S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO
:0000160-26.2017.8.26.0585
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